24/07/2025 02:24

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:24

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:22

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2025 15:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
12/07/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:31

Expedição de intimação.
27/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
09/10/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0511353-60.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Diogo Santos Pacheco Galo Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0511353-60.2016.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: DIOGO SANTOS PACHECO GALO Advogado(s) do reclamante: LAIS DA SILVA LIMA, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, FERNANDA DANTAS DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há reexame necessário no presente feito.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/09/2024 08:27

Expedição de intimação.
20/09/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
22/11/2022 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2022 14:49

Conclusos para julgamento
29/09/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/06/2022 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Concluso para Sentença
09/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
05/06/2020 00:00

Petição
30/05/2020 00:00

Julgamento em Diligência
24/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2018 00:00

Publicação
12/04/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
12/04/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
12/04/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
12/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2018 00:00

Mero expediente
19/10/2017 00:00

Petição
23/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2017 00:00

Petição
20/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2016 00:00

Publicação
19/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2016 00:00

Mero expediente
14/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000577-72.2021.8.05.0135

Municipio de Itubera

Cooperativa Agricola Vale do Juliana Ltd...

Advogado: Harrison Ferreira Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0301443-21.2013.8.05.0137

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Genivalda Moura Ferreira

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8001996-78.2022.8.05.0237

Alexsandro Porto Queiroz

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Joao Paulo Soares Falcao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0797533-75.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Enildes Maria Freitas da Silva Nunes

Advogado: Luma Cristina Brandao da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2015 11:27

Exibir Processo

Processo nº 8001582-56.2023.8.05.0072

Luciano Goncalves de Sales

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Fabricio Caldas Barros de Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 20:45

Exibir Processo