TJBA - 8005254-82.2023.8.05.0004
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
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09/05/2025 10:32
Expedição de decisão.
-
11/02/2025 16:33
Indeferida a petição inicial
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11/02/2025 16:33
Determinado o cancelamento da distribuição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8005254-82.2023.8.05.0004 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Dilza Maria Ferreira De Sousa Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Espólio De Joventino Pereira De Souza Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8005254-82.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: DILZA MARIA FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de usucapião extrajudicial com impugnação realizada por ente público, remetendo o Oficial de registro de imóveis para distribuição por sorteio.
Vieram os autos conclusos.
Intime-se o requerente emendar a petição inicial para adequá-la ao procedimento comum, nos termos do art. 216-A § 10º da Lei 6.015/73, bem como recolher as custas processuais devidas.
P.I.C.
ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.
ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
02/10/2024 09:22
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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