09/07/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 09:45

Publicado Decisão em 11/04/2025.
04/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000558-97.2020.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Marcos Pereira Fonseca Advogado: Joao Batista Rodrigues Alves Junior (OAB:BA45976) Executado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000558-97.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MARCOS PEREIRA FONSECA Advogado(s): JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB:BA45976) EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534), MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO registrado(a) civilmente como MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA24793) DESPACHO Trata-se de Ação Indenizatória, proposta por MARCOS PEREIRA FONSECA em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A.

Sentença ID 122115114 julgou parcialmente procedente a ação para condenar as rés ao pagamento de R$ 8.000,00 a título de danos morais, a serem corrigidos com juros de mora 1% a.m. e correção monetária pelo INPC.

A ré MRV requereu ao ID128594708 a juntada dos comprovantes de pagamento da condenação, aduzindo o pagamento efetuado e cumprimento integral de suas obrigações contraídas.

Comprovante do pagamento no valor de R$ 4.611,87 pela ré MRV ID’s 128596559 e 128596560.

A ré EMBASA apresentou apelação ao ID 135904164.

Contrarrazões do autor ID 137884394.

Certificada a tempestividade do recurso de apelação ID 138301084.

Em despacho ID 152831396 este juízo determinou a intimação da parte autora para manifestação do depósito em juízo.

Peticiona a parte autora ao ID 159747327 em que requer o depósito do valor em conta do autor no valor de R$ 2.883,12 e o valor remanescente em conta de seu patrono.

Em Decisão de ID 179992582 este Juízo deferiu o pedido de expedição de alvará, bem como determinou a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Expedidos alvarás, conforme ID 240781237.

Ao ID 442846645 consta acórdão que negou provimento ao recurso da ré EMBASA.

Certificado o trânsito em julgado ao ID 442846652.

Ao ID 443096478 a parte autora/exequente requer a intimação da EMBASA para apresentar os cálculos referentes ao valor devido e cumprimento da sentença.

Breve relato.

Intime-se a parte ré EMBASA, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao cumprimento voluntário da sentença, sob pena de aplicação de multa e inclusão de honorários, conforme delineado no art.523, §1º, do Código de Processo Civil.

Deverá a EMBASA se manifestar sobre a planilha de cálculos apresentado pela parte exequente, indicando o meio de pagamento adequado.

Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se.

Após, intime-se a parte autora para promover os requerimentos necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

CAMAÇARI/BA, 18 de junho de 2024.

Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito LS
02/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:09

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2024 15:02

Recebidos os autos
03/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/09/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:04

Juntada de Alvará
27/09/2022 18:02

Desentranhado o documento
27/09/2022 18:02

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.
22/09/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
15/09/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:28

Juntada de Certidão
13/09/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:57

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 10:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 08:39

Publicado Decisão em 21/07/2022.
02/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
20/07/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2022 12:51

Expedido alvará de levantamento
13/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:23

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 08:14

Publicado Despacho em 18/11/2021.
20/11/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
17/11/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 21:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/09/2021 23:59.
28/10/2021 08:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 09:35

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2021 17:45

Juntada de Petição de apelação
20/08/2021 08:27

Publicado Sentença em 18/08/2021.
20/08/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 17:49

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 17:00

Conclusos para decisão
27/05/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/04/2021 23:59.
12/04/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 04:20

Publicado Decisão em 22/03/2021.
24/03/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2021 09:09

Conclusos para decisão
18/02/2021 16:04

Juntada de Petição de réplica
17/02/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 16:19

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 07:54

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2020 07:50

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2020 09:27

Juntada de carta
02/09/2020 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2020 10:46

Juntada de Petição de contestação
19/08/2020 11:39

Juntada de carta
08/06/2020 11:00

Publicado Despacho em 05/06/2020.
04/06/2020 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 16:37

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
04/06/2020 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 16:37

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
23/03/2020 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:26

Conclusos para decisão
05/03/2020 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2020 10:39

Publicado Despacho em 28/02/2020.
20/02/2020 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:09

Conclusos para despacho
11/02/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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