08/07/2025 15:49

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de HAILTON FERREIRA MONTEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ARICARLA PINHEIRO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:53

Comunicação eletrônica
28/03/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/03/2025 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:47

Publicado Ementa em 12/03/2025.
12/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
10/03/2025 14:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
25/02/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de HAILTON FERREIRA MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ARICARLA PINHEIRO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:51

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/01/2025 15:17

Solicitado dia de julgamento
23/01/2025 16:18

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:41

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de HAILTON FERREIRA MONTEIRO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ARICARLA PINHEIRO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 21:45

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 21:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição de parecer _0000130_94.2011.8.05.0258_Apelação_MS_Servidores Públicos Municipais_Gratificação de Desloc
02/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0000130-94.2011.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Franklin Oliveira Santos Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Apelado: Hailton Ferreira Monteiro Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Apelado: Aricarla Pinheiro Da Silva Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000130-94.2011.8.05.0258 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), JONES COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932-A), JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A) APELADO: FRANKLIN OLIVEIRA SANTOS e outros (2) Advogado(s): TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:BA21475-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau -Relator
01/10/2024 01:05

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:32

Recebidos os autos
30/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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