STJ - 0001408-23.2012.8.05.0250

20/10/2020 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2020 09:53

Transitado em Julgado em 19/10/2020

19/10/2020 08:16

Juntada de Petição de petição nº 825423/2020

19/10/2020 08:15

Protocolizada Petição 825423/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

24/09/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 435865/2019 - AgInt

23/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0435865 - AgInt no AREsp 1505231 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 435865/2019 - AgInt no AREsp 1505231

10/09/2020 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2020-AJC-3T)

04/09/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 15:30

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 435865/2019 - AgInt no AREsp 1505231/BA

02/08/2019 06:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 435865/2019 -

01/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2019 20:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/07/2019 16:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 440115/2019 (Juntada automática)

24/07/2019 16:19

Protocolizada Petição 440115/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2019

23/07/2019 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435865/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

19/07/2019 15:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 435865/2019 (Juntada automática)

19/07/2019 15:37

Protocolizada Petição 435865/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2019

01/07/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

28/06/2019 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2019

28/06/2019 15:52

Conheço do agravo de ECOCAST INDUSTRIA MECANICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/06/2019 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2019 08:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2019 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA