TJBA - 8022302-20.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022302-20.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Luciano Da Silva Casas Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8022302-20.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE LUCIANO DA SILVA CASAS Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DANTAS DE SOUZA, KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito, com fulcro na decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº. 0007725-69.2016.8.05.0000 (TEMA 01) até o julgamento do aludido IRDR, de lavra do Tribunal de Justiça da Bahia, e no que dispõe o artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil.
Intimem-se, consoante o disposto no § 8º do art. 1.037 do Código de Processo Civil.
Inclua-se a etiqueta de suspensão e auxílio transporte, se necessário.
Publique-se.
Cumpra-se. -
30/09/2024 08:37
Expedição de intimação.
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05/09/2024 16:19
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 00077256920168050000
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14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
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08/11/2023 20:30
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA CASAS em 31/10/2023 23:59.
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08/11/2023 14:05
Conclusos para julgamento
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14/10/2023 15:45
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
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14/10/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
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06/10/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 19:27
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA CASAS em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2023 09:10
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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22/09/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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19/09/2023 16:11
Expedição de citação.
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19/09/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2023 16:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/09/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 14:07
Conclusos para despacho
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13/09/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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