TJBA - 8000259-42.2015.8.05.0057

31/05/2023 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2023 11:08

Baixa Definitiva

31/05/2023 11:08

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023 11:07

Juntada de Certidão

25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 24/05/2023 23:59.

11/04/2023 00:37

Expedição de Certidão.

30/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.

30/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 27/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

26/12/2022 14:39

Publicado Decisão em 29/11/2022.

26/12/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

12/12/2022 12:00

Juntada de Certidão

25/11/2022 17:17

Expedição de decisão.

24/11/2022 17:51

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 15:50

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/10/2022 15:50

Juntada de Certidão

22/12/2020 10:16

Juntada de Certidão

26/09/2020 00:08

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 25/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 00:29

Publicado Intimação em 02/09/2020.

03/09/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/08/2020 17:19

Baixa Definitiva

12/08/2020 17:19

Arquivado Definitivamente

12/08/2020 16:41

Expedição de Certidão.

11/08/2020 18:07

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2020 00:36

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 27/07/2020 23:59:59.

22/07/2020 00:19

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 21/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 00:11

Publicado Ementa em 29/06/2020.

26/06/2020 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2020 18:32

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2020 17:57

Incluído em pauta para 23/06/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

01/06/2020 14:23

Solicitado dia de julgamento

19/02/2020 16:00

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2020 00:17

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 17/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 14:53

Expedição de Certidão.

12/02/2020 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 11/02/2020 23:59:59.

09/02/2020 00:39

Decorrido prazo de JOANY CRUZ RIBEIRO em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 07/02/2020 23:59:59.

31/01/2020 00:12

Publicado Despacho em 30/01/2020.

29/01/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020 11:30

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2020 11:30

Distribuído por dependência