13/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:32

Juntada de Certidão de extinção de punibilidade por morte - bnmp
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501808-15.2019.8.05.0256 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Filipe Santos Nascimento Reu: Jefes Almeida Batista Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Reu: Emerson Almeida Batista Advogado: Shirlei Menezes Silva (OAB:BA29716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501808-15.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jefes Almeida Batista e outros Advogado(s): SHIRLEI MENEZES SILVA registrado(a) civilmente como SHIRLEI MENEZES SILVA (OAB:BA29716) SENTENÇA Vistos, etc.

Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas).

Trata-se de processo distribuído no sistema PJE.

Consta dos autos que a prestação jurisdicional objetivada nestes autos, em relação ao Réu JEFES ALMEIDA BATISTA encontra-se esgotada, considerando a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente, conforme certidão de ID (444556964).

Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao Réu JEFES ALMEIDA BATISTA.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas (BA), 19 de setembro de 2024.

Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito Designado
30/09/2024 15:12

Expedição de intimação.
30/09/2024 15:11

Juntada de Informações
30/09/2024 14:58

Expedição de Ofício.
20/09/2024 11:24

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação DO MP
14/05/2024 14:15

Expedição de intimação.
14/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:08

Juntada de informação
06/06/2023 19:34

Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 22:12

Publicado Intimação em 29/05/2023.
04/06/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/01/2022 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Petição
03/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/09/2021 00:00

Petição
03/09/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Expedição de documento
09/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/08/2021 00:00

Petição
12/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
12/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2020 00:00

Mandado
09/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2020 00:00

Petição
05/10/2020 00:00

Mero expediente
06/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2020 00:00

Expedição de documento
30/03/2020 00:00

Petição
27/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/03/2020 00:00

Petição
21/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2020 00:00

Mandado
05/02/2020 00:00

Mandado
28/01/2020 00:00

Expedição de Ofício
28/01/2020 00:00

Expedição de Ofício
28/01/2020 00:00

Expedição de Ofício
28/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
28/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
27/01/2020 00:00

Mero expediente
18/11/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/10/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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