TJBA - 8105552-57.2024.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 16:36
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 08:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
-
05/05/2025 18:06
Comunicação eletrônica
-
05/05/2025 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
30/04/2025 17:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/02/2025 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/02/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 12:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/02/2025 16:59
Cominicação eletrônica
-
03/02/2025 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 15:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/01/2025 15:10
Conclusos para julgamento
-
15/11/2024 05:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 15:22
Decorrido prazo de MARCOS NAPOLEAO FERNANDES DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 22:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
-
18/10/2024 21:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 11:58
Juntada de Petição de réplica
-
14/10/2024 21:13
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
-
14/10/2024 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
14/10/2024 00:30
Publicado Sentença em 23/09/2024.
-
14/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8105552-57.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Napoleao Fernandes De Lima Advogado: Lara Vilela Dourado (OAB:BA81375) Advogado: Uira Menezes De Azevedo (OAB:BA15573) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8105552-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MARCOS NAPOLEAO FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 2 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária -
02/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:39
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 14:33
Cominicação eletrônica
-
16/09/2024 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 14:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/09/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 20:21
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/09/2024 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 16:18
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 22:04
Juntada de Petição de embargos infringentes
-
06/08/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 01:04
Cominicação eletrônica
-
05/08/2024 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/08/2024 16:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/08/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8055228-63.2024.8.05.0001
Sandra Maria Ferreira dos Santos
Hipercard Banco Multiplo S.A.
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/04/2024 15:18
Processo nº 8006602-18.2021.8.05.0001
Luciana Ventura Mello
Bernadete Ventura Mello
Advogado: Ainah Hohenfeld Angelini Neta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/01/2021 16:16
Processo nº 0309065-06.2015.8.05.0001
Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de P...
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2021 10:42
Processo nº 8001376-55.2024.8.05.0218
Grupo Educacional Criativa LTDA
Stone Instituicao de Pagamento S.A
Advogado: Carlos Alberto Melo Santos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/08/2024 16:49
Processo nº 0309065-06.2015.8.05.0001
Ana Carolina Santos Lima
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Rafael Rodrigues dos Santos Lisboa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/04/2015 17:35