TJBA - 8008656-79.2019.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 11:11
Juntada de Certidão
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15/01/2025 10:33
Juntada de Certidão
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05/11/2024 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2024 14:43
Conclusos para decisão
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09/06/2024 03:38
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 06/06/2024 23:59.
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09/06/2024 02:10
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 22:51
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CERQUEIRA ALVES em 06/06/2024 23:59.
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04/06/2024 08:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/05/2024 12:37
Publicado Decisão em 07/05/2024.
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18/05/2024 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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02/05/2024 11:12
Declarada incompetência
-
04/03/2024 16:00
Conclusos para decisão
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04/03/2024 15:59
Juntada de Ofício
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04/03/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8008656-79.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edelzuita Alves Marques Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Reu: Antonio Augusto Cerqueira Alves Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8008656-79.2019.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO ajuizada por DELZUITA ALVES MARQUES e ESPÓLIO DE JOSÉ MARQUES FILHO em face de ANTONIO AUGUSTO CERQUEIRA ALVES, devidamente qualificados, pelas razões declinadas na petição inicial.
No evento 35600357 foi deferida a tutela provisória para afastar o réu da administração da empresa e nomear a autora para exercer a função.
Citado, o réu ofereceu contestação e reconvenção (id. 89955011).
A parte autora se manifestou em réplica (id. 93719230).
Opostos embargos de declaração (id. 101153596), a autora se manifestou no evento 105534271.
O recurso horizontal foi acolhido pelas razões declinadas no evento 113052570.
As partes se manifestaram, por fim, nos eventos 143684845, 150454313 e 183932151.
Nada mais havendo, vieram-me os autos conclusos.
DECIDO.
Na hipótese dos autos, o pedido para que seja determinada a exclusão judicial do sócio Antônio Augusto Cerqueira Alves fundamenta-se em causa de pedir idêntica àquela que embasou o ajuizamento da ação tombada sob n. 0038323-96.2012.8.05.0080, em trâmite na 1ª Vara Cível dessa Comarca, a saber, a suposta má gestão da empresa.
Considerando o ajuizamento prévio da ação referida, que é datada de 2012, determino seja certificado nos autos a fase processual em que o referido processo se encontra, juntando, se for o caso, provimento de mérito proferido.
Após, retornem conclusos para apreciação das questões prévias processuais, inclusive a competência deste juízo.
Cumpra-se.
Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito -
06/11/2023 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 22:46
Expedição de Ofício.
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16/08/2023 06:54
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
16/08/2023 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
07/08/2023 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 23:28
Expedição de Ofício.
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30/03/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2023 15:35
Outras Decisões
-
28/03/2023 09:48
Conclusos para decisão
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16/05/2022 10:52
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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01/03/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 15:40
Conclusos para julgamento
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29/10/2021 06:52
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 19/10/2021 23:59.
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27/10/2021 13:44
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 19/08/2021 23:59.
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19/10/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
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13/10/2021 16:13
Publicado Despacho em 23/09/2021.
-
13/10/2021 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
29/09/2021 10:17
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2021 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2021 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 10:19
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2021 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 14:16
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 03:56
Publicado Decisão em 27/07/2021.
-
02/08/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
23/07/2021 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2021 17:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/06/2021 13:33
Conclusos para julgamento
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25/05/2021 14:59
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 24/05/2021 23:59.
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21/05/2021 05:57
Publicado Despacho em 14/05/2021.
-
21/05/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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18/05/2021 09:09
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/05/2021 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/05/2021 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 02:39
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 04/05/2021 23:59.
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29/04/2021 15:04
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 09:37
Conclusos para julgamento
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26/04/2021 13:38
Juntada de Petição de petição
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19/04/2021 19:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/04/2021 06:48
Publicado Despacho em 09/04/2021.
-
12/04/2021 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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08/04/2021 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2021 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 11:40
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 20:20
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 23/02/2021 23:59.
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22/02/2021 08:37
Juntada de Petição de réplica
-
04/02/2021 04:46
Publicado Despacho em 29/01/2021.
-
28/01/2021 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/01/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 14:10
Conclusos para despacho
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18/12/2020 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 15:13
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 15:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/11/2020 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2020 19:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2020 18:54
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
31/08/2020 18:54
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
10/03/2020 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 15:00
Conclusos para despacho
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05/03/2020 16:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 04:25
Publicado Intimação em 04/03/2020.
-
03/03/2020 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 09:17
Ato ordinatório praticado
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28/02/2020 11:45
Juntada de Petição de petição
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15/02/2020 11:46
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 12/02/2020 23:59:59.
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29/01/2020 20:31
Publicado Despacho em 28/01/2020.
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27/01/2020 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/11/2019 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 15:29
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 17:24
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2019 00:30
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 11/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 11:02
Juntada de Petição de petição
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07/11/2019 10:05
Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 09:50.
-
01/11/2019 15:39
Juntada de Petição de certidão
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01/11/2019 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/10/2019 02:57
Publicado Mandado em 11/10/2019.
-
15/10/2019 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 00:03
Decorrido prazo de EDELZUITA ALVES MARQUES em 11/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2019 10:26
Expedição de Mandado.
-
10/10/2019 10:26
Expedição de Mandado.
-
10/10/2019 10:25
Audiência conciliação designada para 07/11/2019 09:50.
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30/09/2019 11:09
Concedida a Medida Liminar
-
26/09/2019 10:11
Conclusos para despacho
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20/09/2019 00:08
Publicado Despacho em 19/09/2019.
-
20/09/2019 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2019 17:05
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 19:31
Expedição de despacho.
-
09/09/2019 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 11:30
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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