15/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2024 13:14

Baixa Definitiva
15/07/2024 13:14

Transitado em Julgado em 15/07/2024
09/11/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:37

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:37

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0363356-5)
21/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
16/09/2023 01:42

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023 01:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 12:06

Expedição de decisão.
14/09/2023 12:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
14/09/2023 11:51

Expedição de despacho.
14/09/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:44

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:21

Publicado Intimação em 04/07/2023.
05/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/06/2023 00:38

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
09/06/2023 11:07

Publicado Decisão em 30/03/2023.
24/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:16

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 14:10

Expedição de decisão.
26/03/2023 10:52

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 15:14

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 02:10

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:57

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:20

Expedição de despacho.
28/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 09:43

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2021 02:24

Publicado Intimação em 21/07/2021.
22/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 00:12

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:17

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
10/07/2021 13:25

Baixa Definitiva
10/07/2021 13:25

Arquivado Definitivamente
10/07/2021 13:24

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/07/2021 14:15

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2021 01:18

Publicado Ementa em 18/06/2021.
19/06/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
16/06/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 21:54

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2021 21:54

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2021 19:57

Deliberado em sessão - julgado
02/06/2021 18:38

Incluído em pauta para 15/06/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
28/05/2021 11:59

Solicitado dia de julgamento
26/05/2021 14:35

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2021 14:34

Juntada de Certidão
01/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:10

Decorrido prazo de DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.
14/04/2021 08:09

Publicado Despacho em 14/04/2021.
14/04/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 10:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2021 10:12

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2021 10:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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