05/12/2024 11:42

Arquivado Provisoriamente
05/12/2024 11:42

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:39

Expedição de intimação.
29/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:01

Expedição de intimação.
28/11/2024 09:59

Expedição de intimação.
28/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:55

Expedição de intimação.
21/11/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:55

Expedição de intimação.
21/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000088-73.2004.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Cia.

Fontes Costa Ltda - Me Advogado: Luciene De Brito Santos Marinho (OAB:BA34596) Advogado: Marino Alves Marinho (OAB:BA43420) Requerido: Município De Contendas Do Sincorá-ba.

Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000088-73.2004.8.05.0134 REQUERENTE: CIA.

FONTES COSTA LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA.

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr.

RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, Intimo a parte autora, na pessoa de seu Procurador, para manifestar sobre a certidão de ID 4615444067, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Ituaçu – BA, 02 de setembro de 2024.

SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
30/09/2024 11:17

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:34

Expedição de intimação.
02/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:13

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:08

Expedição de intimação.
02/07/2024 11:32

Publicado Intimação em 10/06/2024.
02/07/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:43

Expedição de intimação.
06/06/2024 08:11

Expedição de intimação.
06/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:10

Expedição de intimação.
06/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 28/05/2024 23:59.
05/06/2024 08:14

Expedição de intimação.
05/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:48

Expedição de intimação.
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:23

Expedição de Ofício.
09/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:00

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2024 20:00

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/03/2024 19:59

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:58

Expedição de intimação.
22/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:51

Expedição de intimação.
21/03/2024 11:45

Expedição de intimação.
21/03/2024 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:20

Expedição de intimação.
21/03/2024 09:20

Transitado em Julgado em 21/03/2024
07/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 19:10

Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 07/02/2024 23:59.
12/02/2024 19:10

Decorrido prazo de MARINO ALVES MARINHO em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/12/2023 23:49

Publicado Intimação em 14/12/2023.
26/12/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
13/12/2023 11:07

Expedição de intimação.
13/12/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 13:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2023 13:01

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:51

Desentranhado o documento
12/12/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/09/2023 08:35

Conclusos para julgamento
15/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:29

Publicado Intimação em 01/09/2023.
14/09/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 13:21

Expedição de intimação.
31/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2023 13:30

Expedição de intimação.
01/06/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 19:29

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:48

Conclusos para decisão
01/09/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 23:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/08/2021 20:41

Publicado Intimação em 20/08/2021.
23/08/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 21:16

Conclusos para despacho
01/04/2021 10:05

Publicado Intimação em 07/04/2020.
01/04/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 07:14

Publicado Intimação em 07/04/2020.
01/04/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
04/08/2020 08:58

Conclusos para despacho
04/08/2020 08:08

Juntada de Certidão
06/04/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 10:44

Juntada de Certidão
06/04/2020 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 13:42

Conclusos para despacho
26/04/2018 11:48

Juntada de petição inicial
24/11/2017 09:03

Ato ordinatório
05/07/2016 09:17

CONCLUSÃO
04/07/2016 09:14

PETIÇÃO
01/06/2016 08:33

PETIÇÃO
25/02/2016 12:26

MERO EXPEDIENTE
23/09/2009 11:09

CONCLUSÃO
21/09/2009 13:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/09/2009 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/10/2004 10:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2004

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

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