TJBA - 0000663-35.2019.8.05.0044

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON MESSIAS CERQUEIRA

CPF *47.***.*77-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA DA SILVA

PC SANDRO GONCALVES DE JESUS

MARIVALDO SANTOS MENEZES

TAINARA DA SILVA ANUNCIACAO

LUZIA DOS SANTOS DE FREITAS

EMILIANA CERQUEIRA DE JESUS

ELISABETE DE JESUS SANTOS

MARIA JOSE PEREIRA FRANCELINO

MARIA JUSTINIANA PEREIRA

MIRIVALDO SANTOS MENEZES

Advogados

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO

OAB: 3908/BA

CPF *33.***.*69-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DESPACHO 0000663-35.2019.8.05.0044 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Candeias Terceiro Interessado: Pc Sandro Gonçalves De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jackson Messias Cerqueira Testemunha: Ana Maria Da Silva Testemunha: Tainara Da Silva Anunciação Testemunha: Luzia Dos Santos De Freitas Testemunha: Emiliana Cerqueira De Jesus Testemunha: Elisabete De Jesus Santos Testemunha: Marivaldo Santos Menezes Testemunha: Maria José Pereira Francelino Testemunha: Maria Justiniana Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000663-35.2019.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JACKSON MESSIAS CERQUEIRA Advogado(s): DESPACHO

    Vistos.

    Considerando a necessidade de reajuste da pauta, redesigno a Sessão de julgamento do réu pelo Tribunal do Júri para o dia 10 de outubro de 2024 às 09:00.

    Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

    Para imprimir celeridade ao feito, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

    Candeias [ data do sistema] CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza Substituta

  • 28/01/2022 04:21

    Decorrido prazo de JACKSON MESSIAS CERQUEIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 15:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/12/2021 18:19

    Expedição de decisão.

  • 10/12/2021 17:07

    Revogada a Prisão

  • 08/11/2021 18:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 15:28

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 31/10/2021 01:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/10/2021 19:58

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/10/2021 23:59.

  • 03/10/2021 12:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 14:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/05/2021 22:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/05/2021 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2020 14:28

    Devolvidos os autos

  • 11/11/2020 14:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 11/11/2020 10:28

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 08/09/2020 12:40

    DOCUMENTO

  • 28/07/2020 13:38

    Ato ordinatório

  • 15/07/2020 09:48

    RECEBIMENTO

  • 08/07/2020 09:37

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/04/2020 20:13

    Ato ordinatório

  • 07/04/2020 19:17

    RECEBIMENTO

  • 02/04/2020 10:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/03/2020 14:50

    Ato ordinatório

  • 30/03/2020 13:46

    RECEBIMENTO

  • 24/03/2020 17:51

    PREVENTIVA

  • 12/03/2020 12:11

    CONCLUSÃO

  • 12/03/2020 12:10

    PETIÇÃO

  • 12/03/2020 12:10

    RECEBIMENTO

  • 05/03/2020 09:39

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/02/2020 13:04

    Ato ordinatório

  • 20/02/2020 13:03

    PETIÇÃO

  • 20/02/2020 12:48

    RECEBIMENTO

  • 17/02/2020 09:43

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/02/2020 13:43

    Ato ordinatório

  • 12/02/2020 13:42

    RECEBIMENTO

  • 11/02/2020 11:24

    MERO EXPEDIENTE

  • 11/02/2020 09:12

    CONCLUSÃO

  • 11/02/2020 09:11

    PETIÇÃO

  • 07/02/2020 12:18

    RECEBIMENTO

  • 27/01/2020 12:09

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/01/2020 12:09

    RECEBIMENTO

  • 24/01/2020 09:30

    Ato ordinatório

  • 24/01/2020 09:29

    DOCUMENTO

  • 22/01/2020 09:15

    MANDADO

  • 22/01/2020 09:15

    MANDADO

  • 22/01/2020 09:15

    MANDADO

  • 16/01/2020 09:26

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/01/2020 09:26

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/01/2020 09:26

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/01/2020 09:09

    Ato ordinatório

  • 16/01/2020 09:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2020 09:08

    RECEBIMENTO

  • 10/01/2020 08:24

    PRONÚNCIA

  • 18/12/2019 10:50

    CONCLUSÃO

  • 18/12/2019 10:49

    PETIÇÃO

  • 18/12/2019 10:48

    RECEBIMENTO

  • 12/12/2019 11:55

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/12/2019 10:19

    Ato ordinatório

  • 12/12/2019 10:17

    PETIÇÃO

  • 12/12/2019 10:16

    RECEBIMENTO

  • 11/12/2019 09:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 10/12/2019 13:22

    Ato ordinatório

  • 06/12/2019 09:53

    RECEBIMENTO

  • 05/12/2019 09:35

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/12/2019 13:22

    RECEBIMENTO

  • 29/11/2019 10:34

    AUDIÊNCIA

  • 12/11/2019 11:32

    Ato ordinatório

  • 12/11/2019 11:31

    PETIÇÃO

  • 22/10/2019 12:01

    RECEBIMENTO

  • 22/10/2019 09:30

    AUDIÊNCIA

  • 22/10/2019 09:29

    AUDIÊNCIA

  • 07/10/2019 13:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2019 12:13

    RECEBIMENTO

  • 03/10/2019 13:23

    AUDIÊNCIA

  • 03/10/2019 13:22

    AUDIÊNCIA

  • 01/10/2019 08:56

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:56

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:55

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:53

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:53

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:53

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:50

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:50

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:49

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:47

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:47

    MANDADO

  • 01/10/2019 08:47

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:39

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:38

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:38

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:37

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:36

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:36

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:36

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:36

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:36

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:35

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:35

    MANDADO

  • 24/09/2019 10:34

    MANDADO

  • 17/09/2019 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2019 11:30

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 16/09/2019 13:50

    RECEBIMENTO

  • 16/09/2019 13:48

    AUDIÊNCIA

  • 16/09/2019 13:46

    AUDIÊNCIA

  • 03/09/2019 12:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2019 11:17

    PETIÇÃO

  • 26/08/2019 10:01

    MANDADO

  • 26/08/2019 10:01

    MANDADO

  • 26/08/2019 10:00

    MANDADO

  • 26/08/2019 10:00

    MANDADO

  • 26/08/2019 10:00

    MANDADO

  • 26/08/2019 09:58

    MANDADO

  • 26/08/2019 09:58

    MANDADO

  • 26/08/2019 09:57

    MANDADO

  • 26/08/2019 09:57

    MANDADO

  • 09/08/2019 09:53

    MANDADO

  • 09/08/2019 09:53

    MANDADO

  • 09/08/2019 09:52

    MANDADO

  • 09/08/2019 09:52

    MANDADO

  • 09/08/2019 09:47

    MANDADO

  • 09/08/2019 09:46

    MANDADO

  • 07/08/2019 13:42

    RECEBIMENTO

  • 07/08/2019 13:22

    AUDIÊNCIA

  • 06/08/2019 13:21

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/08/2019 11:50

    CONCLUSÃO

  • 06/08/2019 11:36

    RECEBIMENTO

  • 31/07/2019 12:07

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/07/2019 14:30

    Ato ordinatório

  • 19/07/2019 08:36

    MANDADO

  • 19/07/2019 08:35

    MANDADO

  • 19/07/2019 08:35

    MANDADO

  • 18/07/2019 10:23

    Ato ordinatório

  • 18/07/2019 09:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 08:30

    Ato ordinatório

  • 18/07/2019 08:22

    DOCUMENTO

  • 17/07/2019 15:44

    PREVENTIVA

  • 16/07/2019 10:54

    CONCLUSÃO

  • 16/07/2019 09:40

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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