TJBA - 8000565-64.2015.8.05.0201

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro

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Polo Ativo

Partes

RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ: 13.512.178/0001-63

Advogados

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

OAB: 24682/BA

CPF *74.***.*86-91

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

OAB: 18041/BA

CPF *53.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

CNPJ: 13.635.016/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TOMAZE SANTIAGO FERREIRA

CPF *16.***.*82-60

MARCELA SALES SANTOS

CPF *53.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/06/2025 10:56

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 16:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/06/2025 16:49

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 24/04/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000565-64.2015.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Rzr Transportes E Construcoes Ltda - Epp Advogado: Everton Ribeiro Tamandare (OAB:BA24682) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041) Reu: Município De Portoseguro/ba Testemunha: Marcela Sales Santos Testemunha: Tomaze Santiago Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

    Osório Borges de Menezes — BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

    E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000565-64.2015.8.05.0201 (PJe) Autor: RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, RZR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, para regularizar o pagamento das custas processuais, de acordo com a certidão de ID 444012016, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

    Em caso de já ter havido o pagamento dos valores, fica a parte intimada para juntar nos autos os comprovantes de pagamento, também no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Seguro,10 de maio de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] ERIKHA DANICKI ANDRE VARGAS Subescrivã - Analista Judiciária

  • 01/10/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 17:53

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 16/05/2024 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 04:07

    Decorrido prazo de RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 18:39

    Publicado Despacho em 27/10/2023.

  • 18/11/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 06/11/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 13:58

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 23:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 10/04/2023 23:59.

  • 14/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 12:07

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2023 17:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 02/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 02:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/03/2023 16:25

    Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada para 08/03/2023 16:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO.

  • 06/03/2023 16:21

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 15:32

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/03/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 02/03/2023 13:31

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 08/03/2023 16:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO.

  • 16/02/2023 23:42

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/02/2023 16:53

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:47

    Expedição de despacho.

  • 09/02/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 01:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 03/11/2022 23:59.

  • 19/12/2022 13:36

    Expedição de despacho.

  • 19/12/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:19

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2022 05:17

    Decorrido prazo de RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 29/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 15:15

    Publicado Despacho em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/05/2022 04:45

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 29/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 06:05

    Decorrido prazo de RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 21:47

    Publicado Despacho em 28/03/2022.

  • 07/04/2022 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 25/03/2022 16:56

    Expedição de despacho.

  • 25/03/2022 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 03:50

    Decorrido prazo de RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 13:20

    Publicado Despacho em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2020 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 19:40

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 11:54

    Decorrido prazo de RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/06/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 11:43

    Publicado Intimação em 28/05/2018.

  • 12/07/2018 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2018 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 01:49

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 15/08/2017 23:59:59.

  • 20/06/2017 19:53

    Expedição de citação.

  • 17/05/2017 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 18:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2016 00:09

    Decorrido prazo de EVERTON RIBEIRO TAMANDARE em 15/07/2016 23:59:59.

  • 28/06/2016 15:22

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2015 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2015 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2015

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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