27/03/2025 10:48

Baixa Definitiva
27/03/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 20/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/01/2025 23:59.
22/12/2024 23:37

Publicado Sentença em 11/12/2024.
22/12/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:41

Expedição de sentença.
07/12/2024 03:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/10/2024 23:59.
06/12/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 17:23

Conclusos para julgamento
16/10/2024 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
16/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
07/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0006790-81.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Claro S.a.

Advogado: Marcos Boer (OAB:SP110749) Advogado: Anna Lucia De Souza (OAB:SP133264) Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Danielle Chinchio Velloso (OAB:SP240343) Advogado: Ana Paula Puente (OAB:SP243838) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Advogado: Marilia Marques Coelho (OAB:SP478058) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes — BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006790-81.2011.8.05.0201 (PJe) Autor: CLARO S.A.

Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para pagamento das custas remanescentes do processo, conforme certidão de ID 465484002, no prazo de quinze dias úteis.

Porto Seguro, 25 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOAO INACIO DE MATOS JUNIOR Escrevente Judiciário
25/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:59

Expedição de despacho.
24/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:38

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
22/06/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 15:40

Expedição de intimação.
20/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:02

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2022 16:49

Expedição de intimação.
17/11/2022 16:45

Expedição de Mandado.
17/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:06

Conclusos para julgamento
30/08/2022 17:24

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:17

Expedição de despacho.
26/05/2022 13:27

Expedição de despacho.
26/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 09:12

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 17:36

Expedição de despacho.
07/10/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 09:52

Conclusos para julgamento
22/06/2021 02:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2020 23:59.
21/06/2021 19:23

Publicado Despacho em 12/11/2020.
21/06/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/04/2021 19:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/04/2021 23:59.
01/04/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 17:40

Publicado Despacho em 12/03/2021.
21/03/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
11/03/2021 16:54

Expedição de despacho.
11/03/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 22:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2020 23:59:59.
04/12/2020 10:49

Conclusos para despacho
03/12/2020 19:03

Juntada de Petição de réplica
29/11/2020 01:01

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:06

Expedição de intimação via Sistema.
24/11/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 01:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 14:45

Conclusos para julgamento
09/03/2020 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2020.
21/02/2020 11:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
21/02/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 11:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 20:17

Devolvidos os autos
13/03/2019 00:00

Petição
29/11/2017 00:00

Recebimento
24/11/2017 00:00

Recebimento
24/11/2017 00:00

Recebimento
23/03/2017 00:00

Recebimento
23/11/2016 00:00

Recebimento
25/10/2016 00:00

Petição
21/10/2016 00:00

Recebimento
13/10/2016 00:00

Recebimento
13/10/2016 00:00

Recebimento
04/10/2016 00:00

Expedição de documento
30/09/2016 00:00

Petição
30/09/2016 00:00

Petição
30/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Recebimento
05/09/2016 00:00

Recebimento
07/04/2015 00:00

Recebimento
31/03/2015 00:00

Mero expediente
11/11/2014 00:00

Petição
11/09/2014 00:00

Reforma de decisão anterior
24/09/2013 00:00

Conclusão
24/09/2013 00:00

Petição
24/09/2013 00:00

Petição
24/09/2013 00:00

Protocolo de Petição
24/09/2013 00:00

Recebimento
24/09/2013 00:00

Recebimento
16/09/2013 00:00

Entrega em carga/vista
16/09/2013 00:00

Petição
16/09/2013 00:00

Protocolo de Petição
08/08/2013 00:00

Remessa
23/07/2012 00:00

Remessa
18/04/2012 00:00

Documento
02/04/2012 00:00

Expedição de documento
27/03/2012 00:00

Expedição de documento
26/03/2012 00:00

Liminar
04/11/2011 00:00

Conclusão
31/10/2011 00:00

Protocolo de Petição
31/10/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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