04/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
02/07/2025 21:18

Expedição de despacho.
02/07/2025 21:18

Expedição de intimação.
02/07/2025 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 23:25

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483277167
02/06/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 06:25

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
30/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:17

Expedição de ato ordinatório.
27/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010276-52.2022.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Geovane Oliveira Dos Santos Advogado: Marcela Cassia Santiago Alves (OAB:BA67096) Advogado: Diran Oliveira Santos Filho (OAB:BA28721) Reu: Formosa Barriguda Agropecuaria Ltda - Me Autor: Jaqueline Soares Dos Santos Advogado: Marcela Cassia Santiago Alves (OAB:BA67096) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8010276-52.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCELA CASSIA SANTIAGO ALVES (OAB:BA67096), DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA28721) REU: FORMOSA BARRIGUDA AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Citado por edital, quedou-se silente, revel portanto.

Nomeio curador especial para o réu, citado por edital, a Defensoria Publica do Estado da Bahia, através de seu representante junto a este juízo.

Intime-se-lhe para, em quinze dias, apresentar contestação.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
31/10/2024 22:08

Expedição de despacho.
31/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:36

Decorrido prazo de GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:36

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
07/07/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:34

Juntada de Carta
10/06/2024 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:59

Expedição de ofício.
04/05/2024 02:59

Expedição de ofício.
04/05/2024 02:59

Expedição de citação.
04/05/2024 02:59

Expedição de ofício.
04/05/2024 02:59

Expedição de Edital.
02/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:47

Expedição de ofício.
26/04/2024 10:47

Expedição de ofício.
26/04/2024 10:47

Expedição de citação.
26/04/2024 10:47

Expedição de ofício.
06/04/2024 08:23

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:41

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:59

Publicado Despacho em 29/02/2024.
02/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 22:49

Decorrido prazo de GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:49

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:40

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
09/01/2024 23:21

Juntada de Certidão
09/01/2024 23:17

Conclusos para despacho
28/12/2023 20:42

Publicado Decisão em 09/11/2023.
28/12/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
12/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8010276-52.2022.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Geovane Oliveira Dos Santos Advogado: Marcela Cassia Santiago Alves (OAB:BA67096) Advogado: Diran Oliveira Santos Filho (OAB:BA28721) Reu: Formosa Barriguda Agropecuaria Ltda - Me Autor: Jaqueline Soares Dos Santos Advogado: Marcela Cassia Santiago Alves (OAB:BA67096) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8010276-52.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCELA CASSIA SANTIAGO ALVES (OAB:BA67096), DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA28721) REU: FORMOSA BARRIGUDA AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc ....

Irresignado com a sentença terminativa - id 405596623 -, opôs o autor, ora embargante, os presentes aclaratórios, objetivando a concessão da gratuidade da justiça e, por consequinte, a prossecução do feito.

Acolho os aclaratórios.

Entretanto, a despeito da justificativa apresentada para concessão da gratuidade da justiça, emerge dos autos ser o autor varão agricultor, logo não pode ser considerado pobre no sentido jurídico da palavra.

Oportunizo ao embargante o pagamento das custas em 10 parcelas de R$723,49 (setecentos e vinte três reais e quarenta e nove centavos), a primeira com vencimento no dia 30.11.23 e as demais no dia 30 dos meses subsequentes, até quitação.

Intime-se.

Ilhéus, 07 de novembro de 2023 Antônio Hygino Juiz de Direito
07/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2023 19:27

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:33

Decorrido prazo de JAQUELINE SOARES DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 01:54

Publicado Sentença em 21/08/2023.
22/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 22:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/04/2023 14:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:01

Publicado Despacho em 23/01/2023.
16/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
31/01/2023 10:31

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:45

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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