27/10/2024 04:26

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
27/10/2024 04:26

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 05:08

Publicado Decisão em 18/04/2024.
03/05/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 19:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8012396-06.2023.8.05.0080
22/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
25/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 08/11/2023.
25/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
15/11/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8008619-81.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Carlos Eugenio Merces Dos Santos Advogado: Eduarda Merces Gomes (OAB:BA49371) Reu: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a.

Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Reu: Sp-01 - Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Reu: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8008619-81.2021.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, indefiro o pleito de suspensão formulado pela parte autora (ID. 382135229), uma vez que os autos nº 0010253-83.2023.8.05.0080, distribuídos na 1ª Vara do Sistema dos Juizados desta Comarca, foram extintos sem resolução do mérito em 09/05/23, em razão da prevenção em relação à presente demanda.

Destaca-se que operou-se o trânsito em julgado do comando sentencial prolatado, tendo o feito sido arquivado definitivamente em 19/09/2023.

Ademais, verifica-se no presente caderno processual que ainda não foi perfectibilizada a citação de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE. À vista disso, a parte autora formula pedido de citação da requerida através da sócia administradora KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA (ID. 363708061).

Contudo, tenho que o pleito deve ser indeferido, uma vez que não consta nos autos qualquer comprovação de que KATIA LORENA VIEIRA DE OLIVEIRA é sócia administradora da requerida.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, dê prosseguimento ao feito a fim de alcançar a cientificação da parte requerida.

Intime-se.

Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
06/11/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 19:28

Outras Decisões
30/08/2023 09:59

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:57

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 14:08

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 03:22

Publicado Despacho em 01/08/2023.
02/08/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 22:17

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 22:17

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 22:17

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 22:17

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
27/04/2023 12:09

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão
17/04/2023 11:19

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 20:52

Publicado Decisão em 20/01/2023.
06/03/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
11/02/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 18:03

Expedição de Carta.
18/01/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 18:53

Outras Decisões
17/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:53

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
07/07/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 17:48

Expedição de Carta.
18/05/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2022 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 07:10

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
28/10/2021 02:25

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 02:25

Decorrido prazo de URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 02:25

Decorrido prazo de SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 02:24

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/10/2021 23:59.
22/10/2021 14:54

Conclusos para despacho
23/09/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 07:45

Publicado Sentença em 13/09/2021.
22/09/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
10/09/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
09/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 15:42

Conclusos para despacho
03/09/2021 21:53

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2021 20:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2021 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.
15/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2021 16:17

Juntada de Petição de contestação
31/07/2021 00:44

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO MERCES DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59.
18/07/2021 07:01

Publicado Decisão em 08/07/2021.
18/07/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
09/07/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 09:47

Expedição de decisão.
07/07/2021 09:47

Expedição de decisão.
07/07/2021 09:47

Expedição de decisão.
07/07/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 17:13

Juntada de Petição de procuração
01/07/2021 07:27

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 10:25

Conclusos para decisão
30/06/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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