23/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:41

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
28/10/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8008316-04.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Gabino Fernandez Conde Advogado: Rodrigo Rosa Pinheiro (OAB:BA31220) Ato Ordinatório: PROCESSO: 8008316-04.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: GABINO FERNANDEZ CONDE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

INTIMAÇÃO do Município de Vitória da Conquista, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se houve quitação total do débito, objeto do acordo, sob pena de extinção.

Vitória da Conquista (BA), 1 de outubro de 2024 HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA SERVIDOR(A) TJ/BA
01/10/2024 10:49

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
13/02/2022 03:04

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:45

Decorrido prazo de GABINO FERNANDEZ CONDE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2022 23:59.
21/12/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 11:24

Publicado Decisão em 21/12/2021.
21/12/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
20/12/2021 16:38

Expedição de decisão.
20/12/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2021 16:38

Homologada a Transação
13/10/2021 08:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão
02/09/2021 08:59

Conclusos para decisão
05/08/2021 14:10

Juntada de Termo de audiência
21/07/2021 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/07/2021 23:59.
18/07/2021 20:02

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2021 09:17

Expedição de Mandado.
30/06/2021 16:35

Expedição de Mandado.
28/06/2021 09:59

Audiência Conciliação designada para 02/08/2021 10:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
25/06/2021 19:19

Publicado Despacho em 22/06/2021.
25/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
21/06/2021 15:33

Expedição de despacho.
21/06/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 17:32

Conclusos para decisão
13/07/2020 17:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
13/07/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 08:44

Conclusos para despacho
10/07/2020 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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