TJBA - 0300778-45.2014.8.05.0080
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 07:39
Expedição de citação.
-
25/02/2025 07:39
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
25/02/2025 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 07:38
Expedição de citação.
-
24/02/2025 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 09:42
Juntada de Petição de certidão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0300778-45.2014.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Izabel Cristina Matos De Oliveira Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o exequente informou que interpôs agravo de instrumento contra decisão desse Juízo.
A despeito da interposição do supracitado recurso, MANTENHO a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.
Tendo em vista que não há notícia de que tenha sido atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto, já que este não foi requerido, a decisão de ID 446050302 permanece produzindo seus efeitos independentemente de seu questionamento pela via recursal.
Porém, considerando-se que a expedição de requisições de pagamento para a Fazenda Pública em virtude de condenações judiciais somente pode ser realizada após o trânsito em julgado da decisão, conforme determinado no art. 100, § 1º, CF, permaneçam os autos em Cartório aguardando o trânsito em julgado da decisão supramencionada.
Oficie-se o Juízo de Segundo Grau solicitando informações sobre o julgamento do recurso.
Cumpra-se.
Feira de Santana – Bahia, 18 de julho de 2024.
Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito -
02/10/2024 09:59
Expedição de citação.
-
02/10/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:57
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 17:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 01:09
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
13/08/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 09:10
Juntada de decisão
-
01/08/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 09:04
Expedição de citação.
-
01/08/2024 08:10
Expedição de decisão.
-
01/08/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 02:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:35
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 10:54
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
04/07/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 15:03
Expedição de decisão.
-
12/06/2024 07:35
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
12/06/2024 02:48
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:20
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 11:04
Expedição de intimação.
-
20/05/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 09:39
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2024 04:22
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
12/05/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 11:39
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 11:02
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 11:02
Expedição de Ofício.
-
07/05/2024 16:25
Juntada de informação
-
22/04/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 17:17
Processo Desarquivado
-
27/03/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 17:23
Transitado em Julgado em 04/03/2024
-
01/03/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 05:25
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
25/01/2024 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
20/11/2023 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 09:10
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 17:31
Expedição de intimação.
-
17/11/2023 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 12:48
Juntada de movimentação processual
-
09/11/2023 12:44
Transitado em Julgado em 20/09/2023
-
29/08/2023 20:07
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 20:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 05:41
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA MATOS DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 16:53
Juntada de Informações prestadas
-
18/08/2023 20:35
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
18/08/2023 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 09:54
Juntada de movimentação processual
-
16/08/2023 09:50
Desentranhado o documento
-
16/08/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2023 09:47
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 06:52
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
06/08/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
01/08/2023 12:20
Expedição de intimação.
-
01/08/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 18:10
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
30/07/2023 10:08
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 21/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 03:20
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 01/11/2022 23:59.
-
25/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 16:48
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.
-
04/07/2023 13:17
Expedição de intimação.
-
04/07/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
10/06/2023 18:09
Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 06/02/2023 23:59.
-
11/04/2023 11:28
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/03/2023 13:21
Expedição de intimação.
-
20/03/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 14:38
Juntada de movimentação processual
-
20/01/2023 14:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/12/2022 00:38
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
28/12/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
-
24/10/2022 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 15:58
Expedição de intimação.
-
24/10/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2022 22:25
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
01/10/2022 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 09:36
Expedição de intimação.
-
29/09/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 00:00
Documento
-
21/08/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
06/09/2016 00:00
Expedição de Alvará
-
13/07/2016 00:00
Petição
-
02/06/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
23/05/2016 00:00
Documento
-
17/05/2016 00:00
Mero expediente
-
12/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2016 00:00
Petição
-
06/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2016 00:00
Publicação
-
19/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2016 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
15/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/04/2016 00:00
Petição
-
08/04/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
04/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
04/04/2016 00:00
Publicação
-
31/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2016 00:00
Procedência
-
30/03/2016 00:00
Documento
-
18/03/2016 00:00
Documento
-
17/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
24/02/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Publicação
-
18/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/02/2016 00:00
Petição
-
16/02/2016 00:00
Mero expediente
-
11/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2015 00:00
Petição
-
30/11/2015 00:00
Petição
-
30/11/2015 00:00
Petição
-
30/11/2015 00:00
Petição
-
11/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
22/09/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
20/07/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
20/07/2015 00:00
Petição
-
14/02/2015 00:00
Publicação
-
11/02/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/02/2015 00:00
Incompetência
-
03/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2015 00:00
Petição
-
03/02/2015 00:00
Petição
-
15/10/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/10/2014 00:00
Petição
-
22/09/2014 00:00
Documento
-
30/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2014 00:00
Documento
-
11/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
26/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
26/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/06/2014 00:00
Publicação
-
10/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2014 00:00
Liminar
-
19/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
14/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
13/02/2014 00:00
Documento
-
13/02/2014 00:00
Petição
-
13/02/2014 00:00
Documento
-
13/02/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2014
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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