TJBA - 8090656-14.2021.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 11:43
Juntada de Petição de parecer perito
-
27/07/2025 22:06
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
-
27/07/2025 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 08:33
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 05:16
Juntada de Petição de parecer perito
-
12/05/2025 12:36
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
10/05/2025 04:44
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 05/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 04:44
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
-
13/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:58
Nomeado perito
-
22/01/2025 11:40
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090656-14.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Angelica Dos Santos Conceicao Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Perito Do Juízo: Eraldo Cesar Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8090656-14.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários de ID. 464869308 Salvador, 26 de setembro de 2024.
JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário -
16/12/2024 23:41
Expedição de ato ordinatório.
-
16/12/2024 23:41
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 03:23
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 01:42
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090656-14.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Angelica Dos Santos Conceicao Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098) Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Perito Do Juízo: Eraldo Cesar Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8090656-14.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Autor: MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários de ID. 464869308 Salvador, 26 de setembro de 2024.
JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário -
30/09/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 14:28
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:45
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 13:06
Expedição de ato ordinatório.
-
27/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 09:15
Expedição de ato ordinatório.
-
17/09/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2024 20:52
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
08/09/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:58
Nomeado perito
-
22/05/2024 20:57
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 08:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/11/2023 08:51
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
-
10/11/2023 11:23
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
-
10/11/2023 10:57
Recebidos os autos.
-
10/11/2023 10:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
-
18/10/2023 19:43
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:16
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
18/10/2023 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
12/10/2023 08:23
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 08:23
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 18:43
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
-
07/10/2023 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
25/09/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 11:40
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 10/11/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
-
19/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 16:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/09/2023 18:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/10/2022 11:04
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2022 07:56
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 07:56
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 02/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 14:06
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
26/05/2022 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2022 19:53
Conclusos para decisão
-
04/01/2022 09:38
Juntada de Petição de réplica
-
07/12/2021 13:45
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
-
07/12/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
05/12/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 17:21
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2021 20:59
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DOS SANTOS CONCEICAO em 24/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 03:46
Publicado Despacho em 31/08/2021.
-
01/09/2021 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2021 09:04
Expedição de despacho.
-
27/08/2021 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 16:08
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0527399-70.2016.8.05.0001
Acqua Products S/A
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Paulo Roberto Vigna
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2016 10:14
Processo nº 8001155-12.2020.8.05.0154
Liberty Seguros S/A
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2020 17:07
Processo nº 8088035-78.2020.8.05.0001
Banco do Brasil S/A
Giuliano Brioschi
Advogado: Laertes Andrade Munhoz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/09/2020 18:38
Processo nº 8003327-09.2024.8.05.0049
Elias Matos de Oliveira
Banco Daycoval S/A
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/06/2024 08:47
Processo nº 0000267-93.2007.8.05.0136
Municipio de Jacaraci/Ba
Evangelista Antonio Alves de Souza
Advogado: Sinesio Martins de Abreu Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/01/2007 08:32