TJBA - 0375401-60.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 08:39
Conclusos #Não preenchido#
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11/07/2025 18:09
Juntada de Petição de parecer
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de Celismar Souza Navais em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de JURIMAR DOS SANTOS ALVES em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de EDMILSON JORGE DA SILVA SANTOS em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de OSVALDO TELES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROSEIRA SANTANA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de ELIANDRO ALVES DE CERQUEIRA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de GERSON BATISTA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de CIRSTIANO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SANTOS em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de MANOEL JOSÉ DE JESUS em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de JOSÉ PEDRO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 17:54
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:39
Publicado Despacho em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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11/06/2025 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/06/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 15:49
Conclusos #Não preenchido#
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03/06/2025 15:15
Recebidos os autos
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03/06/2025 15:15
Juntada de despacho
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03/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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15/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
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15/02/2025 02:29
Publicado Despacho em 17/02/2025.
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15/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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13/02/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 09:45
Conclusos #Não preenchido#
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10/02/2025 20:43
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:54
Publicado Despacho em 05/02/2025.
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05/02/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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04/02/2025 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 09:06
Conclusos #Não preenchido#
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29/01/2025 09:05
Juntada de Certidão
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28/01/2025 00:48
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
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17/12/2024 02:25
Publicado Despacho em 17/12/2024.
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17/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 03:12
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 22:13
Conclusos #Não preenchido#
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02/12/2024 21:24
Juntada de Petição de PAR. DIL. APELAÇÃO 0375401_60.2013.8.05.0001 intim
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02/12/2024 21:18
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 21:18
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 15:11
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2024 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/11/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 14:52
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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13/11/2024 14:28
Recebidos os autos
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13/11/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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