TJBA - 8000156-16.2017.8.05.0073

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UZIAS DE SOUZA FEITOZA

CPF *00.***.*07-08

Advogados

FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA

OAB: 46553/BA

CPF *29.***.*25-26

FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB: 33105/PE

CPF *79.***.*99-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ: 13.915.640/0001-73

Advogados

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES

OAB: 745/BA

CPF *58.***.*46-87

MARIA ELISA PIRES PAIVA

OAB: 30828/PE

CPF *80.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 05:01

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 06/07/2025 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 12/06/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 12:18

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 11/06/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 12:49

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 12:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 04:13

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 16/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 01:06

    Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 16/12/2024 23:59.

  • 30/11/2024 20:16

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 30/11/2024 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 25/11/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 12:50

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2024 12:50

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2024 15:50

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 15:27

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 15:27

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2024 16:36

    Juntada de Petição de informação

  • 14/11/2024 11:19

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2024 10:41

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2024 10:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/10/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:18

    Juntada de Petição de informação

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000156-16.2017.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Curaça Exequente: Uzias De Souza Feitoza Advogado: Filipe Oliveira Pimentel (OAB:PE33105) Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa (OAB:BA46553) Executado: Municipio De Curaca Procurador: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Procurador: Alcione Eneas De Assis Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000156-16.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA EXEQUENTE: UZIAS DE SOUZA FEITOZA Advogado(s): FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB:PE33105), FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA (OAB:BA46553) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURACA Advogado(s): DESPACHO Consoante a certidão de (ID. 434349540) intime-se o executado no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar comprovando o dos valores informados nos cálculos de (ID. 373102752) Publique-se.

    Intimem-se, servindo a presente como mandado/ofício.

    Curaçá/BA, datado digitalmente.

    Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito em substituição

  • 30/09/2024 08:46

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2024 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 13:28

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 20:06

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 19/12/2023 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 04/12/2023 15:57

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:57

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/09/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 13/03/2023 10:51

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/02/2023 20:35

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 30/01/2023 23:59.

  • 19/02/2023 20:35

    Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 30/01/2023 23:59.

  • 22/12/2022 23:56

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 22/12/2022 23:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

  • 22/12/2022 19:46

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 22/12/2022 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

  • 16/12/2022 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2022 08:47

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 05:56

    Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 26/08/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:56

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 26/08/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 05/09/2022 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 15:06

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2022 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 08:29

    Juntada de Petição de informação

  • 25/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/08/2022 15:17

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 15:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 01/08/2022 14:36

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2022 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/09/2020 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 08:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2020 06:03

    Publicado Intimação em 08/07/2020.

  • 25/07/2020 06:03

    Publicado Intimação em 08/07/2020.

  • 22/07/2020 09:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/07/2020 22:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/07/2020 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 12:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2020 00:48

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 10/03/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 00:48

    Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 10/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 06:11

    Publicado Intimação em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2020 17:26

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 28/01/2020 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2019 02:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 00:02

    Decorrido prazo de ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES em 19/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:28

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 28/11/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:28

    Decorrido prazo de FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA em 28/11/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 11:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2019 16:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/11/2019 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 04:20

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 05/11/2019 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2019 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 13:00

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2019 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 14:52

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2019 14:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/08/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2019 03:28

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL em 19/07/2019 23:59:59.

  • 20/07/2019 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 11:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/07/2019 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2019 02:58

    Publicado Intimação em 26/06/2019.

  • 26/06/2019 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2019 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2019 13:59

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2019 13:59

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2017 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 09:26

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 16:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/04/2017 22:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2017 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2017 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2017 09:47

    Expedição de citação.

  • 03/02/2017 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 12:51

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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