31/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:36

Expedição de intimação.
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição de apelação
08/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de CARLA ISLEIDE ANDRADE DE SANTANA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
31/10/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 13:12

Expedição de intimação.
24/10/2024 13:12

Expedição de intimação.
24/10/2024 13:12

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 10:57

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000115-41.2024.8.05.0255 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Taperoá Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosenilda Reis Santana Terceiro Interessado: Dt Nilo Peçanha Reu: Andre Moreira Dos Santos Advogado: Carla Isleide Andrade De Santana (OAB:BA70787) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo nº: 8000115-41.2024.8.05.0255 Demandante: Ministério Público do Estado da Bahia Demandado(a): ANDRE MOREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, cumprindo o quanto determinado no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016 - GSEC art 2º, inc.

XVII. alterado pelo Provimento Conjunto nº CGK/CCI 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e na Portaria nº 009/2023 ( art. 11, caput) deste Juízo, abro vista dos presentes autos a Defesa, para apresentação de suas alegações finais , no prazo de 05 (cinco) dias (art. 404, § único, do CPP).

O referido é verdade e dou fé.

Taperoá, data da assinatura digital Denize Menezes Duarte Guedes Técnica Judiciária de ordem assino
03/10/2024 07:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:38

Expedição de intimação.
13/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:01

Juntada de Termo de audiência
13/09/2024 09:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
12/09/2024 17:56

Decorrido prazo de CARLA ISLEIDE ANDRADE DE SANTANA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:09

Juntada de informação
12/09/2024 11:36

Juntada de informação
11/09/2024 22:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/09/2024 07:52

Decorrido prazo de CARLA ISLEIDE ANDRADE DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.
01/09/2024 19:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 21:14

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
29/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
27/08/2024 11:31

Expedição de intimação.
21/08/2024 10:00

Recebido aditamento à denúncia contra ANDRE MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*01-42 (REU)
21/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:05

Publicado Intimação em 09/08/2024.
14/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:22

Expedição de intimação.
07/08/2024 08:15

Conclusos para decisão
06/08/2024 20:51

Juntada de Petição de ADITAMENTO A DENUNCIA
22/07/2024 08:07

Expedição de intimação.
06/07/2024 23:07

Decorrido prazo de DT NILO PEÇANHA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 14:18

Juntada de informação
20/06/2024 09:30

Juntada de informação
20/06/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 08:07

Juntada de informação
14/06/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:47

Juntada de informação
14/06/2024 09:46

Juntada de informação
14/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:56

Juntada de Termo de audiência
13/06/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
13/06/2024 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ROSENILDA REIS SANTANA em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 14:26

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 19:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/05/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 09:21

Juntada de informação
10/05/2024 09:02

Expedição de Ofício.
10/05/2024 08:55

Expedição de intimação.
10/05/2024 08:13

Juntada de informação
09/05/2024 12:08

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/06/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ, #Não preenchido#.
29/04/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 02/04/2024.
07/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DE JESUS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:51

Nomeado defensor dativo
26/03/2024 10:56

Juntada de laudo pericial
25/03/2024 11:31

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 01:59

Decorrido prazo de DT NILO PEÇANHA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:43

Juntada de Ofício
26/02/2024 14:08

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:29

Juntada de informação
26/02/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 13:18

Expedição de citação.
26/02/2024 11:39

Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRÉ DE JESUS SANTOS (REU)
26/02/2024 08:39

Conclusos para decisão
23/02/2024 20:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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