18/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:32

Decorrido prazo de LUIZA SAMPAIO INACIO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:33

Expedição de despacho.
14/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010190-62.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luiza Sampaio Inacio Advogado: Sergio Cardoso Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893) Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Fundacao Getulio Vargas Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB:MG56543) Terceiro Interessado: Diretor De Distribuição Do Segundo Grau - Tjba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8010190-62.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LUIZA SAMPAIO INACIO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO GETULIO VARGAS Vistos, etc.

Rejeito de plano os embargos de declaração opostos contra a decisão anterior, visto que claramente destinados a veicular mera irresignação da recorrente, o que não se admite na via recursal eleita, que se presta apenas ao saneamento de vícios taxativamente previstos na lei regente (omissão, contradição, obscuridade, erro material).

Intimem-se, inclusive o autor para que em quinze dias apresente, querendo, réplica às contestações.

Salvador, 27 de agosto de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
02/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
07/09/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/09/2024.
07/09/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZA SAMPAIO INACIO em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 23:29

Publicado Decisão em 11/07/2024.
17/07/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 15:11

Juntada de informação
09/07/2024 17:06

Expedição de Mandado.
09/07/2024 17:06

Expedição de Mandado.
27/06/2024 10:27

Concedida em parte a Medida Liminar
29/05/2024 14:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:19

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
29/08/2023 02:12

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
11/05/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 01:47

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2023 12:35

Juntada de informação
28/04/2023 12:24

Expedição de ofício.
28/04/2023 11:46

Expedição de decisão.
28/04/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 20:30

Suscitado Conflito de Competência
20/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
13/02/2023 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 20:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 14:21

Declarada incompetência
26/01/2023 13:55

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/01/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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