30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001245-62.2006.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Gerson Alves Da Silva Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Executado: Albino Carvalho Brandao De Souza Advogado: Maria Cecilia Ferreira Da Costa Andrade (OAB:PE42511) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001245-62.2006.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: GERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO (OAB:BA12774) EXECUTADO: ALBINO CARVALHO BRANDAO DE SOUZA Advogado(s): MARIA CECILIA FERREIRA DA COSTA ANDRADE (OAB:PE42511) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por GERSON ALVES DA SILVA em face de ALBINO CARVALHO BRANDAO DE SOUZA.

Ao decorrer do processo as partes se compuseram, realizando acordo, conforme petição de ID. 462900035.

Homologo, por sentença, o acordo de ID. 462900035 a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.

Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação.

Conforme disposto nos termos do acordo, a parte ré arcará com as custas processuais Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença.

Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg
17/10/2022 11:01

Expedição de despacho.
17/10/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 00:24

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:27

Juntada de Certidão
05/01/2022 03:11

Conclusos para despacho
10/12/2021 07:41

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
30/11/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
26/06/2021 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/08/2017 00:00

Recebimento
24/08/2017 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002420-57.2024.8.05.0203

Estado da Bahia

Atum do Brasil Captura Industria e Comer...

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0004551-45.2012.8.05.0274

Eduardo Silveira Bernardes

Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado ...

Advogado: Maristela Codato Mora

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 8103593-85.2023.8.05.0001

Solange Bispo

Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Be...

Advogado: Alan Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 07:24

Exibir Processo

Processo nº 8005926-56.2024.8.05.0004

Deam Alagoinhas

Daniel de Jesus Santos

Advogado: Benjamin Moraes do Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8004578-12.2023.8.05.0271

Sheyla Silva de Sousa

Municipio de Valenca

Advogado: Pabline Franco Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 12:07

Exibir Processo