TJBA - 0512244-27.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 10:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
28/04/2025 10:21
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 10:21
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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28/04/2025 10:20
Juntada de Certidão
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24/04/2025 00:51
Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:51
Decorrido prazo de ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO em 22/04/2025 23:59.
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17/04/2025 18:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 05:17
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 11:30
Negado seguimento a Recurso
-
24/03/2025 15:11
Conclusos #Não preenchido#
-
24/03/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 00:03
Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.
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11/03/2025 04:48
Publicado Despacho em 11/03/2025.
-
11/03/2025 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 08:51
Conclusos #Não preenchido#
-
26/02/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 00:07
Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.
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15/02/2025 04:50
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 08:11
Conclusos #Não preenchido#
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11/01/2025 17:51
Juntada de Petição de 0512244_27.2016.8.05.0001
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11/01/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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23/12/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 04:09
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
20/12/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
19/12/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/12/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 10:28
Conclusos #Não preenchido#
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18/12/2024 07:33
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 03:46
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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05/12/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 17:18
Conclusos #Não preenchido#
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18/11/2024 22:56
Juntada de Petição de 0512244_27.2016.8.05.0001
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10/10/2024 01:03
Publicado Despacho em 10/10/2024.
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10/10/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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09/10/2024 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/10/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 09:56
Conclusos #Não preenchido#
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07/10/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 09:53
Recebidos os autos
-
07/10/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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