02/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
05/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 19:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507292-97.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alison Nogueira Pinto Terceiro Interessado: Everton De Jesus Calors Terceiro Interessado: Jamila Abdellah Terceiro Interessado: Almiro Manoel Dos Reis Terceiro Interessado: Danilo Jesus Da Silva Reu: Edson Santos Da Silva Junior Advogado: Thiago Fernandes Marques Nagy (OAB:BA45049) Reu: João Ithalo Damasceno Conceição Advogado: Thiago Fernandes Marques Nagy (OAB:BA45049) Advogado: Cibele Pitangueira Da Silva Viana (OAB:BA45376) Testemunha: Aline Eliana Lemos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507292-97.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR, JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador-BA, datado e assinado eletronicamente.

ALEX SANDRO LINS E LINS Diretor de Secretaria
29/09/2024 10:58

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 10:58

Decorrido prazo de JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
16/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:35

Juntada de Petição de JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO e outros _1_
28/08/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:33

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/08/2024 06:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2024 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/08/2024 08:54

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
23/07/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:00

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 01:15

Publicado Termo em 14/06/2024.
30/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
19/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
18/06/2024 18:37

Expedição de Carta precatória.
18/06/2024 14:04

Juntada de Ofício
12/06/2024 17:57

Juntada de Ofício
12/06/2024 17:39

Expedição de Ofício.
12/06/2024 17:02

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 20:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/08/2024 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/05/2024 09:49

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
02/05/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/04/2024 14:15 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/04/2024 14:15 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:25

Juntada de Petição de 0507292_97.2019.8.05.0001_Redesignação de audiência_EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR e outros _1_
07/03/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 11:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
28/02/2024 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 11:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
05/12/2023 18:29

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
05/12/2023 18:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 09:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
30/10/2023 14:08

Juntada de Ofício
05/10/2023 01:29

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
28/09/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2023 11:54

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:45

Expedição de Ofício.
04/09/2023 11:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:26

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:23

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:20

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:15

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:11

Expedição de Mandado.
14/08/2023 22:00

Juntada de Petição de CIENCIA
25/07/2023 10:20

Expedição de despacho.
19/05/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
17/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
03/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 00:00

Mero expediente
18/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Expedição de documento
01/08/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2022 00:00

Audiência Designada
09/05/2022 00:00

Mero expediente
29/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2021 00:00

Mero expediente
03/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2020 00:00

Expedição de documento
18/09/2020 00:00

Mandado
18/09/2020 00:00

Mandado
18/09/2020 00:00

Mandado
18/09/2020 00:00

Mandado
18/09/2020 00:00

Mandado
22/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
19/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/06/2020 00:00

Documento
29/04/2020 00:00

Recurso
07/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2020 00:00

Petição
18/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2020 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
13/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2019 00:00

Denúncia
18/07/2019 00:00

Audiência Designada
28/06/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2019 00:00

Laudo Pericial
26/06/2019 00:00

Petição
26/06/2019 00:00

Petição
03/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2019 00:00

Mandado
03/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2019 00:00

Mandado
24/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
24/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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