TJBA - 0507347-24.2014.8.05.0001
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 14:29
Juntada de Certidão
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04/11/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 12:11
Baixa Definitiva
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26/10/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0507347-24.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Virna Luci Cangussu Lima Advogado: Alessandra Sales Lopes (OAB:BA12940) Executado: Dirceu Jose Alves Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Executado: Cleide Alves Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Terceiro Interessado: Maria De Fatima Ferraz Silva Guimaraes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0507347-24.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: VIRNA LUCI CANGUSSU LIMA Advogado(s): ALESSANDRA SALES LOPES (OAB:BA12940) EXECUTADO: DIRCEU JOSE ALVES e outros Advogado(s): LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) SENTENÇA Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes à declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes).
No caso concreto, atendidos os requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID 452559196 dos autos para que produza os efeitos pretendidos pelos transatores.
Com base no art. 487, III, “b”, do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito.
Sem custas remanescentes face ao disposto no art. 90, § 3° do CPC.
Expeça-se alvará, se for o caso.
P.
R.
Intime-se.
Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição.
Salvador(BA), (data da assinatura digital).
Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito -
27/09/2024 20:49
Homologada a Transação
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25/09/2024 11:26
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 16:21
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 23:11
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 01:54
Decorrido prazo de ALESSANDRA SALES LOPES em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 09:05
Decorrido prazo de VIRNA LUCI CANGUSSU LIMA em 19/04/2024 23:59.
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19/04/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 15:30
Publicado Intimação em 27/03/2024.
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06/04/2024 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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23/03/2024 21:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/10/2023 11:11
Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/07/2023 09:25
Conclusos para despacho
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29/04/2023 17:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/04/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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07/04/2023 17:16
Recebidos os autos
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07/04/2023 17:16
Juntada de Certidão
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07/04/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2022 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/08/2022 06:10
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2022 06:10
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 00:00
Petição
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16/04/2021 00:00
Publicação
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14/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/04/2021 00:00
Petição
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25/03/2021 00:00
Publicação
-
23/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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04/11/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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22/10/2020 00:00
Publicação
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21/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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23/09/2020 00:00
Petição
-
18/09/2020 00:00
Publicação
-
15/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 00:00
Procedência
-
18/08/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
03/09/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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03/04/2018 00:00
Documento
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03/04/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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03/04/2018 00:00
Audiência Designada
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03/04/2018 00:00
Petição
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02/04/2018 00:00
Petição
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04/12/2017 00:00
Publicação
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30/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2017 00:00
Expedição de Carta
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29/11/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/11/2017 00:00
Publicação
-
24/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2017 00:00
Mero expediente
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25/10/2017 00:00
Publicação
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24/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/10/2017 00:00
Audiência Designada
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25/04/2017 00:00
Petição
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21/02/2017 00:00
Petição
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18/02/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/07/2015 00:00
Petição
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14/07/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/07/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/07/2015 00:00
Audiência Designada
-
14/07/2015 00:00
Mandado
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08/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
08/07/2015 00:00
Expedição de Mandado
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11/05/2015 00:00
Publicação
-
07/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
07/05/2015 00:00
Audiência Designada
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19/02/2015 00:00
Petição
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05/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
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05/12/2014 00:00
Petição
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25/11/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/10/2014 00:00
Publicação
-
21/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2014 00:00
Expedição de Carta
-
21/10/2014 00:00
Expedição de Carta
-
19/09/2014 00:00
Publicação
-
17/09/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/09/2014 00:00
Audiência Designada
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16/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/09/2014 00:00
Mero expediente
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19/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2014 00:00
Petição
-
18/08/2014 00:00
Publicação
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12/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2014 00:00
Mero expediente
-
14/07/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
14/07/2014 00:00
Petição
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02/07/2014 00:00
Publicação
-
27/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/06/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/06/2014 00:00
Petição
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03/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
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27/05/2014 00:00
Petição
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24/05/2014 00:00
Publicação
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21/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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05/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
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05/05/2014 00:00
Expedição de Carta
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05/05/2014 00:00
Expedição de Carta
-
24/04/2014 00:00
Petição
-
14/04/2014 00:00
Publicação
-
10/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2014 00:00
Mero expediente
-
09/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/04/2014 00:00
Petição
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07/04/2014 00:00
Publicação
-
03/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/04/2014 00:00
Mero expediente
-
31/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
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25/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2014
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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