15/12/2024 11:16

Decorrido prazo de GETULIO PAULO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
15/12/2024 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/12/2024 23:59.
15/12/2024 09:58

Publicado Despacho em 26/11/2024.
15/12/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 10:28

Baixa Definitiva
26/11/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
19/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8000817-65.2020.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Recorrente: Getulio Paulo De Oliveira Advogado: Thaise Pereira Costa (OAB:BA58113) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000817-65.2020.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE RECORRENTE: GETULIO PAULO DE OLIVEIRA Advogado(s): THAISE PEREIRA COSTA (OAB:BA58113), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) RECORRIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, devendo manifestar-se em 15 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
03/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:15

Conclusos para decisão
13/06/2024 10:07

Recebidos os autos
13/06/2024 10:07

Juntada de decisão
13/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/04/2024 23:37

Publicado Despacho em 05/04/2024.
20/04/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
14/04/2024 06:23

Publicado Despacho em 11/04/2024.
14/04/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
12/04/2024 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 23:33

Conclusos para decisão
26/03/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
19/09/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:15

Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:15

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 18/08/2023 23:59.
06/08/2023 08:46

Publicado Intimação em 02/08/2023.
06/08/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 02/08/2023.
06/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
05/08/2023 23:07

Publicado Intimação em 02/08/2023.
05/08/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 12:14

Expedição de intimação.
01/08/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 09:14

Conclusos para julgamento
12/05/2022 06:51

Decorrido prazo de GETULIO PAULO DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 21:16

Publicado Sentença em 26/04/2022.
29/04/2022 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
25/04/2022 10:25

Conclusos para decisão
25/04/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 20:20

Expedição de intimação.
22/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 20:19

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2021 13:22

Conclusos para julgamento
17/01/2021 18:42

Decorrido prazo de GETULIO PAULO DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
09/01/2021 00:16

Decorrido prazo de GETULIO PAULO DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
08/01/2021 17:19

Publicado Intimação em 07/10/2020.
12/11/2020 05:14

Publicado Intimação em 17/09/2020.
05/11/2020 13:40

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2020 03:32

Audiência vídeoconciliação realizada para 03/11/2020 08:40.
02/11/2020 23:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/10/2020 10:29

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
06/10/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 09:10

Audiência vídeoconciliação designada para 03/11/2020 08:40.
02/10/2020 23:25

Juntada de Certidão
16/09/2020 10:18

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
16/09/2020 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 13:21

Audiência vídeoconciliação designada para 01/10/2020 15:00.
26/03/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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