TJBA - 8000140-56.2017.8.05.0269
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000140-56.2017.8.05.0269 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Uruçuca Exequente: Edilene Vieira Da Gloria Advogado: Niveal Pereira Da Silva (OAB:BA56795) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Urucuca Prefeitura Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Advogado: Vladimir Soares Santos (OAB:BA40043) Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000140-56.2017.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA EXEQUENTE: EDILENE VIEIRA DA GLORIA Advogado(s): NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) EXECUTADO: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:BA9465), VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB:BA40043), ALEXANDRO PORTELA SOARES (OAB:BA48093), MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558), VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB:BA44523), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DECISÃO Foi proferida decisão de suspensão de liminar concedida pela Excelentíssima MINISTRA PRESIDENTE DO STJ (3292 - BA 2023/0202220-2): EMENTA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE DETERMINA A NOMEAÇÃO DE CENTENAS DE CONCURSADOS.
GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS.
OCORRÊNCIA.
PEDIDO DEFERIDO.
Intime-se a exequente.
Sem prejuízo, fica o feito suspenso até ulterior deliberação do STJ.
Uruçuca, 19 de setembro de 2024.
Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito -
19/09/2024 15:15
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3292 - BA 2023/0202220-2
-
17/07/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 09:26
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
29/04/2024 04:15
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
29/04/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
22/02/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:50
Juntada de informação
-
13/04/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
05/03/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
19/12/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 06:33
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 15/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 06:35
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 06:35
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 07/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 06:35
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 07/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 06:35
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 07/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 06:35
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 07/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 21:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/07/2022 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 09:00
Juntada de Petição de citação
-
11/06/2022 07:54
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 18:30
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 18:30
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 18:29
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 18:29
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 18:29
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 18:29
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
20/05/2022 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 10:04
Expedição de citação.
-
10/05/2022 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
21/11/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 02:02
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59.
-
14/02/2021 13:32
Publicado Intimação em 11/02/2021.
-
13/02/2021 02:49
Publicado Intimação em 10/02/2021.
-
10/02/2021 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/02/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 02:15
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 18:15
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
-
26/12/2020 16:13
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
26/12/2020 02:35
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
22/09/2020 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 07:51
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 15:45
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 20:18
Expedição de intimação via Sistema.
-
26/03/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2020 00:01
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:01
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:01
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 00:53
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 00:04
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 00:04
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 00:04
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 00:04
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 00:04
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 02:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 02:01
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 02/12/2019 23:59:59.
-
28/11/2019 01:41
Publicado Intimação em 26/11/2019.
-
28/11/2019 01:40
Publicado Intimação em 26/11/2019.
-
28/11/2019 01:40
Publicado Intimação em 26/11/2019.
-
28/11/2019 01:40
Publicado Intimação em 26/11/2019.
-
25/11/2019 18:19
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
25/11/2019 12:43
Expedição de intimação via Sistema.
-
25/11/2019 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:33
Expedição de intimação via Sistema.
-
25/11/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 11:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/11/2019 02:47
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 06:55
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2019 08:57
Conclusos para despacho
-
08/11/2019 21:17
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2019 04:17
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
28/10/2019 04:17
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
28/10/2019 04:17
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
28/10/2019 04:17
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
28/10/2019 04:16
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
28/10/2019 04:16
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
21/10/2019 14:45
Juntada de Petição de certidão
-
21/10/2019 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 08:43
Expedição de intimação.
-
11/10/2019 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 17:41
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 12:36
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 12:36
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2019 11:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 00:00
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 00:02
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 00:02
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 00:02
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 00:02
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 10/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 05:19
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
-
17/08/2019 00:28
Publicado Intimação em 29/07/2019.
-
17/08/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2019 00:28
Publicado Intimação em 29/07/2019.
-
17/08/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2019 00:28
Publicado Intimação em 29/07/2019.
-
17/08/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2019 00:28
Publicado Intimação em 29/07/2019.
-
17/08/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2019 00:28
Publicado Intimação em 29/07/2019.
-
17/08/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2019 00:28
Publicado Intimação em 29/07/2019.
-
17/08/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
25/07/2019 08:05
Expedição de intimação.
-
15/07/2019 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2019 10:02
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 10:02
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 10:02
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 28/02/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 10:02
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 10:02
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 10:02
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 08:37
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 08:36
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 08:36
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 28/02/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 08:36
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 08:36
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 27/03/2019 23:59:59.
-
19/05/2019 08:36
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 27/03/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 21:32
Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 23/01/2019 06:00:00.
-
09/05/2019 11:30
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 07:04
Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 23/01/2019 06:00:00.
-
07/05/2019 07:04
Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 23/01/2019 06:00:00.
-
07/05/2019 07:04
Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 23/01/2019 06:00:00.
-
07/05/2019 07:04
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 23/01/2019 06:00:00.
-
03/05/2019 13:42
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2019 13:32
Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 21/01/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 00:44
Publicado Intimação em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 00:44
Publicado Intimação em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 00:44
Publicado Intimação em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 00:44
Publicado Intimação em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 00:44
Publicado Intimação em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2019 00:44
Publicado Intimação em 07/02/2019.
-
07/02/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2019 15:57
Juntada de Petição de comunicações
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:56
Expedição de intimação.
-
05/02/2019 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 01:31
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
30/01/2019 01:45
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
30/01/2019 01:45
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
30/01/2019 01:45
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
30/01/2019 01:45
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
25/01/2019 12:25
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/01/2019 16:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/01/2019 12:41
Juntada de Petição de certidão
-
09/01/2019 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
18/12/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
18/12/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
18/12/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
18/12/2018 11:13
Expedição de intimação.
-
14/12/2018 16:25
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2018 00:10
Publicado Intimação em 13/12/2018.
-
13/12/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/12/2018 17:40
Juntada de Petição de comunicações
-
11/12/2018 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2018 09:06
Expedição de intimação.
-
11/12/2018 09:06
Expedição de intimação.
-
11/12/2018 09:06
Expedição de intimação.
-
10/12/2018 10:41
Concedida a Medida Liminar
-
28/11/2018 13:01
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2018 13:22
Juntada de decisão
-
30/08/2018 13:16
Juntada de decisão
-
03/07/2018 17:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/07/2018 17:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/06/2018 10:28
Juntada de Ofício
-
14/05/2018 16:40
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2018 09:17
Juntada de decisão
-
15/12/2017 12:43
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2017 00:51
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 24/11/2017 23:59:59.
-
21/11/2017 18:03
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2017 13:03
Juntada de decisão
-
28/10/2017 00:41
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 27/10/2017 23:59:59.
-
18/10/2017 12:52
Conclusos para despacho
-
17/10/2017 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/10/2017 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2017 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2017 00:18
Publicado Intimação em 28/09/2017.
-
28/09/2017 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2017 10:05
Expedição de citação.
-
25/09/2017 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2017 16:35
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2017 19:04
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2017 00:02
Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 03/07/2017 23:59:59.
-
18/06/2017 01:27
Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA DA SILVA em 06/06/2017 23:59:59.
-
31/05/2017 10:29
Conclusos para despacho
-
31/05/2017 10:09
Juntada de Ofício
-
26/05/2017 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2017 00:30
Publicado Intimação em 16/05/2017.
-
16/05/2017 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2017 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2017 11:16
Expedição de citação.
-
11/05/2017 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2017 14:25
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2017
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Parecer • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8051910-09.2023.8.05.0001
Roberta Catarina Lima de Oliveira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/04/2023 15:23
Processo nº 8000330-91.2018.8.05.0072
Demostenis Batista Neto
P. Santana Comercio de Alimentos - ME
Advogado: Lucas Miguel Alves Nogueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/04/2018 16:57
Processo nº 8005978-52.2024.8.05.0004
Jose Alves Barreto
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Luciano Queiroz de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2024 13:14
Processo nº 8005978-52.2024.8.05.0004
Jose Alves Barreto
Ney Eugenio Barreto de Andrade
Advogado: Luciano Queiroz de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2024 11:17
Processo nº 0500243-51.2020.8.05.0039
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Dioripio Soares Conceicao
Advogado: Jocta Trindade de Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/03/2020 12:47