03/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2024 08:58

Baixa Definitiva
03/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 08:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARRETO em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:25

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:56

Conhecido o recurso de JOSE ALVES BARRETO - CPF: *58.***.*55-87 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2024 16:50

Conhecido o recurso de JOSE ALVES BARRETO - CPF: *58.***.*55-87 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 16:34

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 07/11/2024 13:30:00 Sala 04.
24/10/2024 13:54

Retirado de pauta
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:12

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
09/10/2024 08:31

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 12:49

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8005978-52.2024.8.05.0004 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Jose Alves Barreto Advogado: Luciano Queiroz De Oliveira (OAB:BA52457-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8005978-52.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: JOSE ALVES BARRETO Advogado(s): LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB:BA52457-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, com esteio no Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste no feito.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
03/10/2024 01:07

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:14

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
30/09/2024 12:03

Recebidos os autos
30/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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