03/07/2025 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 18:01

Juntada de Petição de 8043353_33.2023.8.05.0001_Ciência
01/04/2025 14:57

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 03/02/2026 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/04/2025 14:56

Expedição de despacho.
01/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:11

Juntada de Petição de 8043353_33.2023.8.05.0001_422
23/03/2025 19:17

Publicado Despacho em 21/03/2025.
23/03/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:04

Expedição de despacho.
18/03/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
05/03/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 12:46

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 23:00

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
30/11/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024 08:26

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:25

Juntada de Petição de 8043353_33.2023.8.05.0001_Ciência
04/11/2024 12:11

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 23:22

Proferida Sentença de Pronúncia
18/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
14/10/2024 03:12

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
04/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043353-33.2023.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tharcio Miranda Campos Reu: Lucas Luan Silva Fiais Advogado: Pedro Henrique Soares May Xavier (OAB:BA41585) Testemunha: Erique Souza Penalva Testemunha: Analdina Rosa Campos Testemunha: Priscila Santana Dos Santos Testemunha: Tarine Miranda Campos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri Av.

Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: (71) 3460-8146/8145, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8043353-33.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: LUCAS LUAN SILVA FIAIS Advogado: Advogado do(a) REU: PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER - BA41585 Conforme Provimentos Conjuntos nº CGJ/CCI 06/2016 e 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Publicar para a Defesa apresentar alegações finais.

Salvador, 1 de outubro de 2024 - Angélica Araújo - Diretora de Secretaria
01/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:14

Juntada de Petição de 8043353_33.2023.8.05.0001_Alegações finais
10/09/2024 13:28

Expedição de termo de audiência.
10/09/2024 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2024 10:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
28/08/2024 03:30

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 13/08/2024 23:59.
27/08/2024 05:50

Publicado Despacho em 08/08/2024.
27/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
16/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2024 12:48

Juntada de termo de remessa
07/08/2024 11:03

Expedição de Ofício.
07/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 10:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:07

Juntada de Petição de 8043353_33.2023.8.05.0001_Manifestação
16/07/2024 13:39

Expedição de termo de audiência.
16/07/2024 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2024 10:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:10

Juntada de Carta precatória
14/06/2024 14:54

Juntada de termo de remessa
14/06/2024 14:31

Juntada de termo de remessa
13/06/2024 13:15

Expedição de Carta precatória.
13/06/2024 13:15

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:14

Expedição de Ofício.
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição de 8043353_33.2023.8.05.0001_Manifestação
20/05/2024 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2024 10:30 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/05/2024 16:14

Expedição de termo de audiência.
20/05/2024 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/05/2024 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/05/2024 07:39

Juntada de termo de remessa
14/05/2024 14:31

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:47

Juntada de informação
10/05/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/05/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
25/04/2024 10:31

Juntada de Petição de carta precatória
23/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2024 18:05

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 08/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:07

Juntada de informação
11/04/2024 11:22

Expedição de Ofício.
11/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:19

Expedição de Mandado.
23/03/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2024.
22/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/03/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/05/2024 10:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/03/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
03/03/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
24/02/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2024 15:43

Juntada de termo de remessa
19/02/2024 15:47

Expedição de Mandado.
19/02/2024 05:52

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 29/01/2024 23:59.
18/02/2024 11:00

Publicado Despacho em 23/01/2024.
18/02/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/02/2024 21:47

Expedição de Carta precatória.
17/02/2024 21:03

Expedição de Mandado.
17/02/2024 21:03

Expedição de Mandado.
17/02/2024 20:58

Expedição de Mandado.
24/01/2024 05:42

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 12/05/2023 23:59.
24/01/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
22/01/2024 22:11

Juntada de Petição de ENDEREÇO TESTEMUNHA
19/01/2024 14:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/03/2024 10:00 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
19/01/2024 14:00

Expedição de despacho.
19/01/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
17/01/2024 05:16

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 04:22

Decorrido prazo de LUCAS LUAN SILVA FIAIS em 27/11/2023 23:59.
13/12/2023 22:27

Publicado Despacho em 20/11/2023.
13/12/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:34

Juntada de devolução de carta precatória
06/12/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
05/12/2023 07:49

Juntada de termo de remessa
05/12/2023 07:44

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 14:38

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
27/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
19/11/2023 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/11/2023 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 10:30 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
17/11/2023 14:23

Expedição de despacho.
17/11/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2023 10:44

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
03/09/2023 18:50

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
25/06/2023 21:49

Juntada de edital
16/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 06:58

Conclusos para despacho
18/05/2023 06:58

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:50

Expedição de despacho.
09/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:43

Conclusos para despacho
08/05/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
04/05/2023 16:43

Juntada de termo de remessa
04/05/2023 16:38

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:48

Expedição de Ofício.
03/05/2023 12:26

Expedição de decisão.
03/05/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 10:37

Recebida a denúncia contra LUCAS LUAN SILVA FIAIS - CPF: *62.***.*55-07 (REU)
28/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:06

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2023 09:32

Declarada incompetência
11/04/2023 08:53

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:52

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/04/2023 09:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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