30/06/2025 21:39

Decorrido prazo de JOELVIA SILVA CAMPOS COSTA em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:30

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 06:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82747816
26/05/2025 15:26

Denegada a Segurança a JOELVIA SILVA CAMPOS COSTA - CPF: *50.***.*33-34 (IMPETRANTE)
16/01/2025 11:43

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOELVIA SILVA CAMPOS COSTA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:31

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
01/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8055995-41.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joelvia Silva Campos Costa Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8055995-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOELVIA SILVA CAMPOS COSTA Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se os autos para a Douta Procuradoria de Justiça, a fim de que emita parecer, querendo, no prazo legal.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Publica-se Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau – Relatora
27/09/2024 06:57

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:53

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JOELVIA SILVA CAMPOS COSTA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:30

Publicado Decisão em 09/01/2024.
10/01/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2023 06:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELVIA SILVA CAMPOS COSTA - CPF: *50.***.*33-34 (IMPETRANTE).
01/11/2023 22:56

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 22:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:02

Distribuído por sorteio
01/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000075-53.2023.8.05.0042

Ruam Carlos da Silva Carneiro

Emtram Empresa de Transportes Macaubense...

Advogado: Jaime Goncalves Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0156725-24.2008.8.05.0001

Maria de Lourdes dos Anjos Pinheiro

Municipio de Salvador

Advogado: Carlos Otavio de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2008 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8001252-13.2024.8.05.9000

Aroldo Barbosa dos Santos

Banco Safra SA

Advogado: Mateus Fonseca Pedruzzi

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 8002630-56.2019.8.05.0277

Bianca Carvalho Santos

Municipio de Itaguacu da Bahia

Advogado: Gabriel Costa Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 8007236-97.2023.8.05.0274

Fernanda Santos Mendes

Osvaldino Simoes de Brito Filho

Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2023 08:47

Exibir Processo