23/06/2025 20:01

Decorrido prazo de ROSYANNE FERREIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:01

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
05/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 455982472
02/06/2025 15:13

Expedição de intimação.
21/01/2025 09:09

Juntada de Petição de 2025.01.13_ 8000365_53.2018.8.05.0136_ PARECER_ IN
25/11/2024 10:57

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000365-53.2018.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Urandi Requerente: Rosyanne Ferreira Da Silva Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA55736) Advogado: Thalia Aryadne Azevedo Cabral (OAB:BA77193) Requerido: Leovigildo Mozer Neves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000365-53.2018.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REQUERENTE: ROSYANNE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS (OAB:BA36693), ANGELA DA SILVA BRAGA (OAB:BA55736), THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL (OAB:BA77193) REQUERIDO: LEOVIGILDO MOZER NEVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Analisando os autos, observa-se que a parte autora não juntou aos autos documentos suficientes à comprovação de sua condição de companheira do interditando, uma vez que, sendo este portador de problema psíquicos, a validade de sua assinatura no documento de id:14527561 pode ser questionada.

Ademais, também não foi juntado laudo médico capaz de atestar a anomalia relatada na inicial, apenas juntou em id:14527618 receituários médicos, que não validam a afirmação de problemas psíquicos do interditando.

Em assim sendo, visando-se acatar o pedido de id:434530517, buscando-se a celeridade processual, a qual depende da colaboração da parte autora, intime-se a Requerente para que em 15(quinze) dias, comprove a alegada união estável vivida com o curatelando ou indique outro parente capaz de exercer a curatela, nos termos do art. 747 do CPC, sob pena de extinção.

Em igual prazo, providencie a Autora a juntada de laudo médico, atestando que "o interditando encontra-se acometido pela enfermidade: CID 10: F 60.3", bem como comprove a sua hipossuficiência econômica, a fim de se analisar o pedido de gratuidade da Justiça.

Reservo-me a apreciar os pedidos de tutela de urgência e gratuidade da Justiça, após cumprimento do quanto ora determinado.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, remetam-se os autos ao Ministério Público, voltando-me conclusos após juntada do parecer ou inércia da Requerente quanto as determinações acima transcritas.

Publique-se.

Intime-se.

URANDI-BA, data da assinatura eletrônica.

LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta
25/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:56

Decorrido prazo de THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL em 10/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 10/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2024.
13/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
11/04/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:38

Expedição de intimação.
30/09/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 19:04

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 20:18

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 21:47

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 09:25

Expedição de intimação.
28/08/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 01:16

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
07/05/2023 06:13

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 08/11/2022 23:59.
02/03/2023 12:42

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2022 04:59

Publicado Intimação em 06/10/2022.
22/10/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
05/10/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 22:48

Outras Decisões
19/03/2022 13:09

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:44

Publicado Intimação em 07/03/2022.
16/03/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
04/03/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2022 16:00

Declarada incompetência
26/10/2021 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2021 00:47

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 13:03

Publicado Intimação em 07/12/2020.
04/12/2020 12:45

Conclusos para decisão
04/12/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 11:05

Conclusos para decisão
22/08/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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