23/07/2025 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:22

Expedição de intimação.
03/07/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:40

Decorrido prazo de BAHIA PESCA SA em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
29/03/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
07/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500817-52.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Antonio Carlos Souza Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Interessado: Bahia Pesca Sa Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500817-52.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SOUZA Advogado(s): ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (OAB:BA7670) INTERESSADO: BAHIA PESCA SA e outros Advogado(s): MARCIO ANTONIO COSTA (OAB:BA35586) DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o interesse na realização de audiência de instrução, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) dizer se ainda persiste o interesse na realização dessa; b) se persistir: 1) apresentar o rol de testemunhas; 2) indicar a necessidade da realização da aludida audiência, justificando e indicando os pontos que pretende provar a partir dela.

Após, concluso para DECISÃO.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
02/10/2024 10:54

Expedição de intimação.
25/09/2024 19:55

Expedição de despacho.
25/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
10/10/2022 11:23

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:11

Comunicação eletrônica
10/10/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2020 00:00

Petição
10/07/2020 00:00

Publicação
08/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:00

Mero expediente
01/02/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/02/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/11/2017 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Publicação
25/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2017 00:00

Mero expediente
29/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2017 00:00

Petição
15/04/2017 00:00

Publicação
11/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2017 00:00

Mero expediente
04/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2016 00:00

Expedição de documento
11/07/2016 00:00

Petição
11/07/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Documento
17/12/2015 00:00

Expedição de documento
11/12/2015 00:00

Publicação
04/12/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2015 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2015 00:00

Antecipação de tutela
22/04/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/04/2015 00:00

Expedição de documento
17/04/2015 00:00

Documento
17/04/2015 00:00

Documento
17/04/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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