TJBA - 8001380-66.2018.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *62.***.*62-70

Advogados

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB: 33600/BA

CPF *16.***.*25-32

SIMEY BASTOS DE SOUZA

OAB: 38168/BA

CPF *20.***.*76-67

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB: 39798/BA

CPF *33.***.*19-92

YULO DE SANTANA PASSOS

OAB: 67933/BA

CPF *25.***.*77-96

NATHALIA DOS SANTOS SANTANA

OAB: 78854/BA

CPF *73.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

EDMILSON NORMANDIA DA SILVA

CPF *58.***.*01-05

EDMILSOM NORMANDIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 11:56

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 11:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/01/2025 08:13

    Juntada de intimação

  • 10/10/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 01:17

    Publicado Intimação em 01/10/2024.

  • 02/10/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001380-66.2018.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Rafaela Ribeiro Dos Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edmilson Normandia Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

    Processo nº : 8001380-66.2018.8.05.0230 AUTOR: RAFAELA RIBEIRO DOS SANTOS REU: EDMILSON NORMANDIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça juntada(o) aos autos no ID 464860754.

    Santo Estevão-Ba, 27 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

  • 27/09/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 17:55

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 18/08/2024 16:39

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/08/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:21

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 15:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2023 16:09

    Juntada de informação

  • 07/08/2023 14:44

    Juntada de informação

  • 05/07/2023 20:19

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 22/05/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2023 20:48

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 05/05/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 15:15

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/02/2023 14:21

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 12:16

    Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

  • 05/11/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 13/10/2022 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 19:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/08/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 05:41

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2022 10:00

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 30/04/2022 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 30/04/2022 02:18

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 30/04/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 26/04/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 03:34

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 12/04/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 08:03

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/04/2022 14:58

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2022 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2021 06:57

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 07:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2021 07:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2020 20:22

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 16/05/2020 20:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/09/2019 08:12

    Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 08:12

    Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 08:12

    Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 00:46

    Publicado Intimação em 16/09/2019.

  • 17/09/2019 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2019 07:45

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2019 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 15:23

    Juntada de carta precatória

  • 15/05/2019 15:25

    Audiência conciliação realizada para 15/05/2019 10:20.

  • 29/03/2019 02:55

    Publicado Intimação em 27/02/2019.

  • 29/03/2019 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 15:35

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 25/02/2019 14:55

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 14:55

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 14:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2019 15:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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