TJBA - 0029392-55.2009.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029392-55.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Claudia Junqueira Leite Bittencourt (OAB:BA12943) Requerente: Antonio Jose Dos Santos Nunes Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Cleonice Da Silva Barbosa Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Robson Nunes Dos Santos Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Jose Antonio Nascimento Da Cunha Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Ednalda Dias Duran Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Paulo Roberto Ferreira Santos Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Jose Carlos Coelho Junior Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Larissa Wanderley Dos Santos Moreira Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Luis Eduardo Figueiredo Reis Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Maiana Galvao Pinto Bonfim Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Roseli Sales Moutinho Soares Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Requerente: Wesley Franco De Oliveira Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0029392-55.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NUNES e outros (11) Advogado(s): YBSEN ARAS ADVOCACIA registrado(a) civilmente como YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (OAB:BA26218), VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (OAB:BA11989) REQUERIDO: Estado da Bahia Advogado(s): CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT (OAB:BA12943) DECISÃO JOSÉ ANTONIO NASCIMENTO DA CUNHA, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS NUNES, CLEONICE DA SILVA BARBOSA, EDNALDA DIAS DURAN, JOSÉ CARLOS COELHO JUNIOR, LARISSA WANDERLEY DOS SANTOS MOREIRA, LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS, MAIANA GALVÃO PINTO BONFIM, PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS, ROBSON DOS ANJOS FREITAS, ROBSON NUNES DOS SANTOS, ROSELI SALES MOUTINHO, WESLEY FRANCO DE OLIVEIRA, apresentaram o cumprimento de sentença em face do ESTADO DA BAHIA nos termos expostos na petição (ID 450724911).
Contudo, os exequentes não apresentaram a planilha de cálculos atualizada.
Como se sabe, essa é uma obrigação legal do exequente que litiga contra a fazenda pública, logo, é de sua responsabilidade apresentar os referidos cálculos.
Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, aparelhar corretamente a obrigação de pagar, atendo-se aos limites constantes na parte do dispositivo da sentença (ID 167202696), consoante o ditame processual descrito no art 534 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento dos autos que somente serão reativados com o pagamento dos emolumentos cabíveis.
Esta decisão tem força de mandado/ofício.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico.
MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 -
01/02/2022 18:36
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.
-
01/02/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/01/2022 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/01/2022 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
10/01/2022 09:18
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 14:07
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
11/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
11/03/2020 00:00
Publicação
-
14/01/2020 00:00
Petição
-
22/11/2019 00:00
Recebimento
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Recebimento
-
27/08/2019 00:00
Publicação
-
26/08/2019 00:00
Procedência
-
01/04/2019 00:00
Recebimento
-
26/10/2018 00:00
Petição
-
26/10/2018 00:00
Petição
-
24/10/2018 00:00
Recebimento
-
09/10/2018 00:00
Publicação
-
08/10/2018 00:00
Mero expediente
-
08/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2018 00:00
Petição
-
03/09/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Recebimento
-
15/08/2018 00:00
Recebimento
-
10/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Mero expediente
-
05/06/2018 00:00
Petição
-
29/05/2018 00:00
Recebimento
-
16/04/2018 00:00
Recebimento
-
11/04/2018 00:00
Publicação
-
06/04/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
31/08/2017 00:00
Petição
-
18/08/2017 00:00
Publicação
-
17/08/2017 00:00
Mero expediente
-
07/08/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/07/2017 00:00
Petição
-
28/06/2017 00:00
Recebimento
-
09/06/2017 00:00
Publicação
-
07/06/2017 00:00
Mero expediente
-
23/05/2017 00:00
Conclusão
-
23/05/2017 00:00
Recebimento
-
23/05/2017 00:00
Remessa
-
22/05/2017 00:00
Publicação
-
19/05/2017 00:00
Mero expediente
-
18/04/2017 00:00
Expedição de documento
-
18/04/2017 00:00
Petição
-
03/04/2017 00:00
Recebimento
-
11/10/2016 00:00
Petição
-
11/10/2016 00:00
Recebimento
-
10/10/2016 00:00
Publicação
-
07/10/2016 00:00
Mero expediente
-
12/04/2016 00:00
Petição
-
08/04/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Petição
-
07/03/2016 00:00
Publicação
-
04/03/2016 00:00
Mero expediente
-
03/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
03/11/2015 00:00
Recebimento
-
09/09/2015 00:00
Conclusão
-
20/08/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
19/08/2014 00:00
Petição
-
25/07/2014 00:00
Publicação
-
23/07/2014 00:00
Com efeito suspensivo
-
26/06/2014 00:00
Petição
-
06/06/2014 00:00
Recebimento
-
21/05/2014 00:00
Publicação
-
20/05/2014 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/05/2014 00:00
Petição
-
25/04/2014 00:00
Publicação
-
24/04/2014 00:00
Improcedência
-
13/11/2012 00:00
Petição
-
13/11/2012 00:00
Petição
-
06/11/2012 00:00
Recebimento
-
18/09/2012 00:00
Publicação
-
13/02/2012 00:00
Recebimento
-
10/02/2012 00:00
Publicação
-
19/06/2009 11:33
Conclusão
-
18/06/2009 19:26
Petição
-
18/06/2009 17:58
Recebimento
-
18/06/2009 17:57
Protocolo de Petição
-
10/06/2009 16:05
Entrega em carga/vista
-
08/06/2009 12:12
Expedição de documento
-
01/06/2009 12:47
Remessa
-
01/06/2009 11:38
Recebimento
-
18/05/2009 11:09
Entrega em carga/vista
-
31/03/2009 16:07
Documento
-
25/03/2009 18:45
Mandado
-
13/03/2009 19:58
Expedição de documento
-
06/03/2009 15:13
Conclusão
-
06/03/2009 14:45
Recebimento
-
05/03/2009 10:50
Remessa
-
04/03/2009 11:55
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2009
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000974-18.2018.8.05.0142
Rosana Maria de Jesus
Municipio de Salvador
Advogado: Jose Clecio Santos Varjao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2018 08:59
Processo nº 0800564-06.2015.8.05.0001
Municipio de Salvador
Construtora Segura LTDA
Advogado: Joao Carlos Borja Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/06/2015 19:30
Processo nº 0542649-46.2016.8.05.0001
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Jonas da Invencao dos Santos
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/07/2016 12:48
Processo nº 8001715-62.2024.8.05.0105
Bernadina Claudelino Silva
Andre Batista Lopes
Advogado: Rogerio Pereira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/08/2024 11:28
Processo nº 8028484-02.2022.8.05.0001
Marcus Vinicius Chaves Nieto
Odete Doralice Chaves Nieto
Advogado: Layanna Piau Vasconcelos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/03/2022 01:13