TJBA - 0513258-51.2013.8.05.0001

11/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2024 11:22

Baixa Definitiva

11/04/2024 11:22

Transitado em Julgado em 11/04/2024

10/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

08/11/2023 00:23

Decorrido prazo de TERESINHA DE ARAUJO SOARES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:23

Decorrido prazo de NILZA CAETANO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

19/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.

11/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0374171-5)

11/10/2023 01:05

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

09/10/2023 14:09

Expedição de despacho.

09/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 14:06

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023 01:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/09/2023 01:12

Decorrido prazo de TERESINHA DE ARAUJO SOARES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:12

Decorrido prazo de NILZA CAETANO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

21/08/2023 07:56

Expedição de Certidão.

11/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 14:47

Expedição de decisão.

09/08/2023 12:54

Recurso Especial não admitido

08/08/2023 23:28

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023 20:10

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2023 01:59

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2023 23:59.

24/07/2023 08:57

Baixa Definitiva

24/07/2023 08:57

Arquivado Definitivamente

22/07/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 16:06

Juntada de Certidão

01/07/2023 00:40

Decorrido prazo de NILZA CAETANO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de TERESINHA DE ARAUJO SOARES em 29/06/2023 23:59.

12/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.

08/06/2023 08:46

Publicado Ementa em 02/06/2023.

08/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

01/06/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.

11/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 23/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

09/05/2023 13:23

Solicitado dia de julgamento

01/02/2023 11:45

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 11:44

Juntada de Certidão

31/01/2023 01:04

Decorrido prazo de TERESINHA DE ARAUJO SOARES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:00

Decorrido prazo de TERESINHA DE ARAUJO SOARES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:00

Decorrido prazo de NILZA CAETANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.

24/01/2023 01:39

Expedição de Certidão.

22/12/2022 21:11

Publicado Despacho em 19/12/2022.

22/12/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

20/12/2022 12:17

Expedição de Certidão.

19/12/2022 12:57

Juntada de Certidão

16/12/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 09:51

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022 09:51

Distribuído por dependência