28/05/2025 08:37

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
28/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2944321 / BA (2025/0186548-5) autuado em 26/05/2025
10/05/2025 02:06

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:21

Outras Decisões
24/04/2025 17:54

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 02:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA MATTEDI E SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:50

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/02/2025 02:03

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:45

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 17:43

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8067303-13.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036-A) Apelado: Maria Helena Mattedi E Silva Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Fabiola Silva Lima (OAB:BA51584-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Apelado: Giftea's Comercial Importadora E Exportadora Ltda Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Fabiola Silva Lima (OAB:BA51584-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067303-13.2019.8.05.0001 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036) APELADO: MARIA HELENA MATTEDI E SILVA e outros Advogado(s): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612), FABIOLA SILVA LIMA (OAB:BA51584), ALICE MENEZES DANTAS (OAB:BA41795) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 04:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA MATTEDI E SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso especial
15/11/2024 01:33

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 18:47

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:51

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:33

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA MATTEDI E SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 8067303-13.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036-A) Apelado: Maria Helena Mattedi E Silva Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Fabiola Silva Lima (OAB:BA51584-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Apelado: Giftea's Comercial Importadora E Exportadora Ltda Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Fabiola Silva Lima (OAB:BA51584-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067303-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036-A) APELADO: MARIA HELENA MATTEDI E SILVA e outros Advogado(s): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513-A), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612-A), FABIOLA SILVA LIMA (OAB:BA51584-A), ALICE MENEZES DANTAS (OAB:BA41795-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:23

Cominicação eletrônica
01/10/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA MATTEDI E SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:36

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 14:39

Juntada de certidão
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA MATTEDI E SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 05:59

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 05:59

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 06:25

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:26

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
09/08/2024 09:06

Retirado de pauta
24/07/2024 23:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:08

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/07/2024 09:51

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 11:20

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:08

Recebidos os autos
30/04/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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