25/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 09:58

Baixa Definitiva
25/10/2024 09:58

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ISRAEL SILVA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8091769-03.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Israel Silva Santos Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062-A) Apelante: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8091769-03.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI APELADO: ISRAEL SILVA SANTOS Advogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

VÍNCULO CONTRATUAL COMPROVADO.

EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8091769-03.2021.8.05.0001, de Salvador, em que figuram, como Apelante BANCO DAYCOVAL S/A e Apelado ISRAEL SILVA SANTOS.

A C O R D A M os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto da Relatora.

Sala das Sessões, Presidente MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora Procurador(a) de Justiça EJ/A1
03/10/2024 01:04

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:09

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
30/09/2024 19:35

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
03/09/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:52

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/08/2024 13:47

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:54

Retirado de pauta
28/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/05/2024 01:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:56

Incluído em pauta para 28/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/05/2024 21:11

Solicitado dia de julgamento
27/02/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:37

Recebidos os autos
27/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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