10/07/2025 11:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/03/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 07:09

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
13/10/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
13/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500856-79.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Jair Antonio Silva De Lima Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Alice Silva Leite (OAB:BA42173) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-B) Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0500856-79.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a r. decisão de ID nº 445073577 fica(m) o(s) executado(s) intimado(a), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, da indisponibilidade dos ativos financeiros (em anexo) efetivada nos autos, nos termos do artigo 841, do CPC, cientificando-se o(s) advogado(s) do(s) mesmo(s), nos moldes do § 1º, do artigo mencionado ou, sendo o caso de não possuir advogado, pessoalmente.

INTIME-SE o(a) exequente para prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã
02/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 14/06/2024 23:59.
20/08/2024 19:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 07/06/2024 23:59.
20/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:06

Expedição de Alvará.
18/08/2024 18:22

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
28/06/2024 08:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/06/2024 18:27

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 21:15

Publicado Decisão em 22/05/2024.
30/05/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 03:32

Publicado Decisão em 08/05/2024.
10/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:15

Desentranhado o documento
06/05/2024 09:14

Desentranhado o documento
03/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
09/03/2024 02:36

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA em 28/02/2024 23:59.
09/03/2024 02:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 14/02/2024 23:59.
07/03/2024 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
07/03/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
04/03/2024 09:09

Conclusos para decisão
02/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/02/2024 10:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
09/12/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
05/12/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
04/10/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
27/09/2023 10:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
28/08/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 10:18

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
31/05/2023 10:34

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2023 03:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/03/2023 23:59.
27/03/2023 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
27/03/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/02/2023 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 17:35

Recebidos os autos
09/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 07:38

Publicado Intimação em 29/10/2019.
30/10/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2019 11:28

Expedição de intimação.
25/10/2019 11:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 00:00

Mero expediente
21/10/2019 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Publicação
01/10/2019 00:00

Mero expediente
22/09/2019 00:00

Petição
01/09/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Procedência
23/07/2019 00:00

Petição
06/07/2019 00:00

Publicação
12/06/2019 00:00

Mero expediente
07/06/2019 00:00

Petição
04/06/2019 00:00

Mero expediente
31/05/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Publicação
22/05/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Mero expediente
21/05/2019 00:00

Documento
21/05/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Petição
20/05/2019 00:00

Mero expediente
19/05/2019 00:00

Petição
22/04/2019 00:00

Petição
21/04/2019 00:00

Petição
30/03/2019 00:00

Petição
09/03/2019 00:00

Publicação
21/02/2019 00:00

Liminar
21/02/2019 00:00

Publicação
15/02/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Mero expediente
07/02/2019 00:00

Petição
02/02/2019 00:00

Publicação
31/01/2019 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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