08/04/2023 02:41

Decorrido prazo de ALAN RONEY BATISTA CORREIA em 21/03/2023 23:59.
08/04/2023 02:41

Decorrido prazo de CAIO SOARES SILVEIRA em 21/03/2023 23:59.
05/04/2023 03:45

Publicado Intimação em 27/02/2023.
05/04/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
31/03/2023 10:03

Baixa Definitiva
31/03/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000393-35.2015.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Exequente: Maria Lucia Santos Pinheiro Advogado: Alan Roney Batista Correia (OAB:BA26669) Executado: Manoel Cortes Lima Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Versam os presentes autos sobre Ação de Execução por Título Executivo Extrajudicial, proposta por MARIA LUCIA SANTOS PINHEIRO, em face de MANOEL CORTES LIMA.Por oportuno, a autora informa na petição de Id 55621552 a realização de acordo extrajudicial, em petição de Id 365223368, informa que o acordo foi cumprido em sua totalidade, e, assim, requer a arquivamento dos autos.Vieram-me os autos conclusos.É o breve e suficiente relatório.DECIDO.Diante da quitação externada nos autos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação e DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.Sem custas, vez que o feito tramita sob o pálio da gratuidade.Na hipótese de interposição de recurso inominado, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, § 3º do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso inominado.Certificado o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se.

Intimem-se.Caetité/BA, 23 de fevereiro de 2023.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
24/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2023 17:16

Conclusos para julgamento
15/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:44

Conclusos para despacho
14/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 06:49

Decorrido prazo de ALAN RONEY BATISTA CORREIA em 04/04/2022 23:59.
03/04/2022 19:53

Publicado Intimação em 25/03/2022.
03/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
24/03/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 10:57

Conclusos para despacho
08/05/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 18:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 08:43

Conclusos para despacho
19/12/2016 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2016 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2016 14:00

Expedição de Mandado.
09/11/2016 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 12:33

Conclusos para despacho
13/09/2016 11:47

Expedição de Mandado.
13/09/2016 11:47

Expedição de ofício.
13/09/2016 11:28

Expedição de Mandado.
13/09/2016 11:16

Expedição de Ofício.
13/09/2016 10:37

Concedida a Medida Liminar
13/09/2016 10:20

Conclusos para decisão
12/09/2016 13:24

Conclusos para decisão
12/09/2016 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 16:10

Conclusos para despacho
04/07/2016 16:09

Processo Desarquivado
04/07/2016 10:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2016 15:15

Arquivado Provisoramente
16/06/2016 15:10

Juntada de Certidão
01/06/2016 00:05

Decorrido prazo de MANOEL CORTES LIMA em 31/05/2016 23:59:59.
20/05/2016 00:53

Decorrido prazo de ALAN RONEY BATISTA CORREIA em 19/05/2016 09:15:00.
20/05/2016 00:23

Decorrido prazo de CAIO SOARES SILVEIRA em 19/05/2016 09:15:00.
19/05/2016 13:41

Juntada de termo
19/05/2016 13:35

Juntada de Certidão
19/05/2016 12:44

Juntada de Certidão
19/05/2016 12:08

Juntada de Certidão
19/05/2016 11:41

Juntada de Certidão
19/05/2016 11:39

Audiência conciliação realizada para 19/05/2016 09:15.
18/05/2016 08:29

Expedição de intimação.
18/05/2016 08:29

Expedição de intimação.
18/05/2016 08:25

Audiência conciliação designada para 19/05/2016 09:15.
17/05/2016 14:00

Juntada de informação
17/05/2016 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 10:01

Conclusos para despacho
16/05/2016 14:01

Juntada de informação
16/05/2016 12:12

Juntada de Petição de certidão
16/05/2016 12:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2016 11:33

Juntada de Certidão
26/01/2016 00:31

Decorrido prazo de MANOEL CORTES LIMA em 25/01/2016 23:59:59.
23/12/2015 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2015 11:33

Expedição de Mandado.
09/11/2015 11:11

Expedição de intimação.
09/11/2015 11:11

Expedição de citação.
06/11/2015 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2015 12:46

Conclusos para despacho
13/08/2015 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2015 12:18

Conclusos para despacho
11/06/2015 11:43

Distribuído por sorteio
11/06/2015 11:42

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
08/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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