26/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
29/10/2024 03:41

Decorrido prazo de ZENAIDE ALVES DOS SANTOS BERTUNES em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 03/10/2024.
29/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8000041-38.2017.8.05.0188 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Apelante: Zenaide Alves Dos Santos Bertunes Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818) Apelado: Municipio De Paratinga Advogado: Antonio Edmilson Cruz Carinhanha (OAB:BA28757) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.

Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000041-38.2017.8.05.0188 APELANTE: ZENAIDE ALVES DOS SANTOS BERTUNES Advogado(s): MAURO MAGALHAES DE MOURA (OAB:BA8818) APELADO: MUNICIPIO DE PARATINGA Advogado(s): ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA (OAB:BA28757) DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença.

Proceda a secretaria com a alteração da classe processual (para cumprimento de sentença).

Intime-se a parte executada para, querendo, em 30 dias, impugnar.

Se houver impugnação, intime-se o credor para falar em 15 dias.

Com ou sem a manifestação de qualquer parte, volte-me concluso para decisão.

Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.

GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente
01/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 04/07/2024 23:59.
05/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/05/2024 19:26

Expedição de intimação.
20/05/2024 19:26

Expedição de intimação.
20/05/2024 19:24

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 09:01

Recebidos os autos
20/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2024 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:54

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 13/11/2023 23:59.
05/11/2023 17:46

Publicado Intimação em 18/10/2023.
05/11/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
19/10/2023 20:04

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 09:42

Conclusos para despacho
24/09/2022 06:30

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 05/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:18

Publicado Intimação em 10/08/2022.
16/09/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/08/2022 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 12:44

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 01:37

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2022 16:06

Expedição de citação.
17/12/2020 10:06

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 05/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 05:01

Publicado Intimação em 14/07/2020.
15/07/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 20:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 18:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
25/04/2017 09:45

Conclusos para despacho
19/04/2017 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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