10/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025 10:37

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:36

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0091724-58.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089-A) Apelante: Roberto Mendes Estrela Da Silva Apelante: Fabiana Estrela De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0091724-58.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROBERTO MENDES ESTRELA DA SILVA e outros Advogado(s): APELADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69617867), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68270237), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 29 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
01/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0417195-7)
01/11/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:39

Outras Decisões
25/10/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0091724-58.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089-A) Apelante: Roberto Mendes Estrela Da Silva Apelante: Fabiana Estrela De Oliveira Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091724-58.2009.8.05.0001 APELANTE: ROBERTO MENDES ESTRELA DA SILVA e outros Advogado(s): APELADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
04/10/2024 04:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/09/2024 06:52

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:28

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 00:53

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 20:23

Baixa Definitiva
17/05/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:49

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 19:35

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 18:56

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/04/2024 16:30

Solicitado dia de julgamento
05/02/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
13/01/2024 01:12

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
12/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:41

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 13:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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