TJBA - 0501180-43.2014.8.05.0113

21/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 816435/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816435 - AgInt no AREsp 2307552 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALVARO BARROS NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00816435/2023 - AgInt no AREsp 2307552/BA

10/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 816435/2023 - AgInt no AREsp 2307552/BA

24/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836283/2023

24/08/2023 11:29

Protocolizada Petição 836283/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 816435/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 816435/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

19/08/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 816435/2023

19/08/2023 11:52

Protocolizada Petição 816435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 16:50

Não conhecido o agravo de ALVARO BARROS NETO

16/06/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/06/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/06/2023 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 850.

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para CARLOS GUSTAVO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 850.

23/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 361728/2023 - EDcl

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0361728 - EDcl no AREsp 2307552 - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Embargos de Declaração de ALVARO BARROS NETO acolhidos

03/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para JOAO PAULO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 361728/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 821.

03/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para CARLOS GUSTAVO ROMEIRO SANTIAGO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 361728/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 821.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 361728/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 361728/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 361728/2023

20/04/2023 16:51

Protocolizada Petição 361728/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2023

14/04/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ALVARO BARROS NETO

08/03/2023 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA