08/07/2020 12:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2020 12:50

Baixa Definitiva
08/07/2020 12:50

Transitado em Julgado em 08/07/2020
08/07/2020 12:49

Juntada de Certidão
06/07/2020 09:30

Juntada de Certidão
01/07/2020 00:05

Publicado Despacho em 30/06/2020.
27/06/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 20:51

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2020 20:50

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:03

Decorrido prazo de LILIANE DE JESUS SANTOS FELIX em 12/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 15:20

Expedição de Intimação.
22/01/2020 00:11

Publicado Ementa em 21/01/2020.
20/01/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 13:05

Não conhecido o recurso de LILIANE DE JESUS SANTOS FELIX - CPF: *13.***.*83-05 (APELADO), MUNICIPIO DE JITAUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (CUSTOS LEGIS)
17/12/2019 10:45

Deliberado em sessão - julgado
05/12/2019 14:46

Incluído em pauta para 17/12/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
02/12/2019 15:44

Solicitado dia de julgamento
22/10/2019 09:19

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 19/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/08/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 14:07

Expedição de Intimação.
30/08/2019 14:05

Juntada de Certidão
29/08/2019 00:11

Publicado Despacho em 29/08/2019.
29/08/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 09:47

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2019 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/01/2019 09:35

Expedição de Certidão.
14/01/2019 08:53

Expedição de Certidão.
14/01/2019 08:50

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO (CÍVEL) (198)
10/01/2019 09:50

Recebidos os autos
10/01/2019 09:50

Expedição de Certidão.
10/01/2019 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
26/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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