29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:08

Baixa Definitiva
03/12/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:39

Cominicação eletrônica
25/11/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:25

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8128192-25.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Bitencourt Powell Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Requerente: Juliane Limeira Cavalcanti Soares Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Requerido: Municipio De Salvador Advogado: Flavia Cardoso Borges (OAB:BA44587) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8128192-25.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: BRUNO BITENCOURT POWELL e outros Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Em atenção a certidão de ID 446601158, verificou-se dois autores e que por um lapso, deixou de constar o nome dos dois autores na sentença proferida no ID 427214766, assim, com o fito de extirpar o equívoco, tratando-se de mero erro material que pode ser corrigido de ofício, a fim de integrar corretamente a sentença homologatória, determino que seja expedido o oficio requisitório no valor de R$ 3.408,43, em favor do autor BRUNO BITENCOURT POWELL, e, R$ 3.408,43, em favor da autora JULIANE LIMEIRA CAVALCANTI SOARES, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se as RPV's, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
01/10/2024 08:21

Expedição de ofício.
01/10/2024 08:21

Expedição de ofício.
30/09/2024 12:56

Expedição de despacho.
30/09/2024 12:56

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:56

Expedição de despacho.
30/09/2024 12:56

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:29

Decorrido prazo de BRUNO BITENCOURT POWELL em 12/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:29

Decorrido prazo de JULIANE LIMEIRA CAVALCANTI SOARES em 12/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 20:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.
30/08/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:54

Expedição de despacho.
26/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:24

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/04/2024 18:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/04/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
14/04/2024 18:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/04/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
03/02/2024 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 10:27

Comunicação eletrônica
16/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 10:26

Homologado o pedido
14/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:31

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.
08/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2023 09:53

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:50

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2023 17:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/07/2023 04:19

Decorrido prazo de JULIANE LIMEIRA CAVALCANTI SOARES em 14/07/2023 23:59.
17/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 03:05

Decorrido prazo de BRUNO BITENCOURT POWELL em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 21:17

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 16:58

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 07:51

Expedição de intimação.
27/06/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 09:26

Conclusos para julgamento
14/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
20/05/2023 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.
20/01/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:45

Expedição de citação.
23/08/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:42

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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