STJ - 0500496-36.2016.8.05.0150

08/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 421754/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0421754 - AgInt no AREsp 2326916 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421754/2023 - AgInt no AREsp 2326916/BA

03/07/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:25

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 421754/2023 - AgInt no AREsp 2326916/BA

20/06/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para HENRIQUE SACRAMENTO apresentar resposta à petição n. 421754/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 421754/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 421754/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421754/2023

08/05/2023 16:46

Protocolizada Petição 421754/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

17/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVA

03/04/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA