STJ - 0700567-25.2021.8.05.0103

19/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015887/2024

14/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 1015887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de PATRICK BATISTA MOINHOS MASCARENHAS

04/11/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2024 17:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA