TJBA - 8003764-09.2023.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 23:28
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
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13/09/2025 23:28
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
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12/09/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8003764-09.2023.8.05.0074 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Financiamento de Produto] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA APELANTE: JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS APELADO: RIVOLI VEICULOS S.A, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para tomarem ciência da juntada do laudo pericial e requerem o que for de direito.
Dias D'Ávila, 10 de setembro de 2025. Bel. Rafael Oliveira Mendonça, Técnico Judiciário, digitei e assinei eletronicamente. -
10/09/2025 13:01
Conclusos para decisão
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10/09/2025 13:00
Juntada de Certidão
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10/09/2025 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 11:53
Juntada de laudo pericial
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24/08/2025 00:48
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
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24/08/2025 00:48
Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 22/08/2025 23:59.
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24/08/2025 00:48
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.
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16/08/2025 13:41
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
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16/08/2025 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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15/08/2025 19:19
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 12/08/2025 23:59.
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12/08/2025 13:51
Juntada de Certidão
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12/08/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2025 13:07
Juntada de despacho exe
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12/08/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 11:03
Juntada de Certidão
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12/08/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 09:37
Juntada de Certidão
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06/08/2025 19:25
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 20:41
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 30/07/2025 23:59.
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05/08/2025 14:00
Conclusos para decisão
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04/08/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 04:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.
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04/08/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 08:44
Desentranhado o documento
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31/07/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 20:40
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
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13/07/2025 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003764-09.2023.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Financiamento de Produto] APELANTE: JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS APELADO: RIVOLI VEICULOS S.A, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
DESPACHO Determino a realização de prova pericial.
Nomeio perito deste Juízo o(a) Sr.(a) Karl da Silva Porto, engenheiro mecânico cadastrado no sistema de perícias do TJBA.
Intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, que deverão ser depositados em adiantamento pela 1ª ré.
Após, aceito o múnus e efetuado o depósito pela 1ª ré, deverá o Cartório encaminhar ao perito o termo de compromisso, os quesitos das partes e cópia integral dos autos, por meio digital, fixado o prazo de 45 dias para conclusão e entrega do laudo a este Juízo.
Serve este despacho como mandado/carta/carta precatória/ofício.
PIC.
De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito -
07/07/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2025 12:54
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
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05/07/2025 12:54
Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 12:54
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 04/07/2025 23:59.
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02/07/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 20:30
Publicado Despacho em 06/06/2025.
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06/06/2025 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 14:53
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
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03/06/2025 14:53
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 09:44
Conclusos para decisão
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03/06/2025 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501212704
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03/06/2025 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501212704
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03/06/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 02:45
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003764-09.2023.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Financiamento de Produto] APELANTE: JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS APELADO: RIVOLI VEICULOS S.A, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
DESPACHO Vista às partes acerca da manifestação do perito id 497639144 bem como para efetuar o depósito dos honorários.
Dou a este despacho força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício.
PIC.
De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito -
20/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501212704
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20/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501212704
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19/05/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2025 16:13
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 16:13
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 15/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:28
Conclusos para decisão
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24/04/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 13:50
Conclusos para despacho
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10/04/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 01:07
Publicado Despacho em 01/04/2025.
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04/04/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 11:54
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:50
Recebidos os autos
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11/03/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/12/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 13:05
Conclusos para despacho
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28/11/2024 11:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/11/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 21:57
Juntada de Petição de apelação
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09/11/2024 17:52
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
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29/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 11:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/10/2024 01:07
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 15:35
Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 15:35
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.
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14/10/2024 03:15
Publicado Decisão em 01/10/2024.
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14/10/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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03/10/2024 12:20
Juntada de Petição de apelação
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8003764-09.2023.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Jose Ricardo De Jesus Dos Santos Advogado: Mariane Da Silva Santana (OAB:BA50878) Requerido: Rivoli Veiculos S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Advogado: Guilherme De Menezes Monteiro Coelho (OAB:PE54295) Requerido: Banco Toyota Do Brasil S.a.
Advogado: Graziela Cardoso De Araujo Ferri (OAB:SP184989) Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB:SP200330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003764-09.2023.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Financiamento de Produto] REQUERENTE: JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: RIVOLI VEICULOS S.A, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Nome: RIVOLI VEICULOS S.A Endereço: Avenida Barros Reis, 652, Arraial do Retiro, SALVADOR - BA - CEP: 41204-025 Nome: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Endereço: Rua Jornalista Roberto Marinho, 85, 3 Andar, Cidade Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04576-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
A devolução do veículo à ré/embargante é consectário lógico da rescisão contratual e independe de previsão expressa na sentença.
Quanto aos demais pedidos, em sede de embargos declaratórios, não é possível acrescentar pedidos que deveriam ter sido formulados anteriormente.
Ante o exposto, rejeito os embargos ID 458824569.
Dou a esta decisão força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício.
PRIC.
De ordem.
Dias D'Ávila (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
30/09/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/09/2024 12:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2024 12:07
Embargos de declaração não acolhidos
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09/09/2024 12:00
Juntada de Certidão
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05/09/2024 21:12
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
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04/09/2024 20:09
Decorrido prazo de RIVOLI VEICULOS S.A em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 20:22
Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 09:27
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 12:48
Juntada de Petição de contra-razões
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17/08/2024 20:54
Publicado Sentença em 09/08/2024.
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17/08/2024 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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16/08/2024 20:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/08/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 11:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/07/2024 10:37
Conclusos para decisão
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08/07/2024 13:50
Juntada de Petição de réplica
-
08/06/2024 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
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08/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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03/06/2024 13:04
Expedição de ato ordinatório.
-
03/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:17
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2024 18:16
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2024 18:15
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2024 18:14
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2024 14:13
Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 09:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.
-
27/02/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 10:36
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
06/01/2024 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
-
04/01/2024 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
-
04/01/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
12/12/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2023 09:30
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2023 12:29
Expedição de ato ordinatório.
-
24/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 10:40
Expedição de ato ordinatório.
-
30/10/2023 10:39
Expedição de citação.
-
30/10/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 09:27
Expedição de decisão.
-
30/10/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:06
Expedição de decisão.
-
27/10/2023 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 13:29
Expedição de decisão.
-
27/10/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 13:29
Expedição de Carta.
-
27/10/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 09:55
Expedição de decisão.
-
27/10/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:36
Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 09:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA.
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26/10/2023 03:11
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
26/10/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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24/10/2023 09:17
Expedição de decisão.
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24/10/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 15:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/10/2023 18:11
Inclusão no Juízo 100% Digital
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06/10/2023 18:11
Conclusos para decisão
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06/10/2023 18:11
Distribuído por sorteio
-
06/10/2023 18:11
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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